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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ENEIAS JOSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCIO DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 16358· CPF 396.***.***-15

Reu:

FERNANDA RUBIA FRANCA ALMEIDA· CPF 015.***.***-56

Último movimento: Juntada de Certidão (04/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2019

Distribuição

10/08/2019

Valor

R$ 143.879,35

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

POOL EDITORA LTDACNPJ

RONALDO MARTINS JUNQUEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores (09/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

POOL EDITORA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 266.732,89

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

RONALDO MARTINS JUNQUEIRACPF

POOL EDITORA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 209.225,47

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

POOL EDITORA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 2.259.042,17

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

RONALDO MARTINS JUNQUEIRACPF

POOL EDITORA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (27/09/2022)

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