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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VILELA & CAMPOS REPRESENTACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CÉLIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (16/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VILELA & CAMPOS REPRESENTACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CÉLIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VILELA & CAMPOS REPRESENTACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAOCNPJ

Reu

VILELA & CAMPOS REPRESENTACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CÉLIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Retido na fonteRecurso Especial

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VILELA & CAMPOS REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA

Reu

VILELA & CAMPOS REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

CELIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 3436· CPF 309.***.***-20

Autor:

CÉLIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Autor:

CELIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB RS 119116· CPF 309.***.***-20

Autor:

CÉLIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SP 320369· CPF 309.***.***-20

Reu:

CELIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 3436· CPF 309.***.***-20

Reu:

CÉLIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Reu:

CELIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB RS 119116· CPF 309.***.***-20

Reu:

CÉLIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SP 320369· CPF 309.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VILELA & CAMPOS REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: CELIA CELINA GASCHO CASSULI - SC3436 REQUERIDO: MINISTERIO DA FAZENDA, UNIÃO FEDERAL DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0810076-52.2022.4.05.8100 Defiro o pedido formulado pelo exequente (UNIÃO Id 97229126) e determino a penhora on line através do Sistema SISBAJUD (art. 854, do CPC/2015), inci... (24/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FERNANDA RAFAELLA BRAGA ALBUQUERQUE VILELACPF

Reu

VILELA & CAMPOS REPRESENTACOES E COMERCIO LTDACNPJ

DAVID VILELA SALES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

SAVIO PARENTE DE AZEVEDO JUNIOR· OAB CE 26516· CPF 998.***.***-04

Reu:

WAGNER DENNYSON DE SOUSA SILVA· OAB CE 27046· CPF 029.***.***-94

Reu:

RICARDO ROCHA DIOGENES· OAB CE 42423· CPF 792.***.***-87

Outros

LETÍCIA BRENA MATOS MACIEL· OAB CE 49619· CPF 067.***.***-60

Último movimento: Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (24/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DAVID VILELA SALES MOREIRACPF

Reu

FERNANDA RAFAELLA BRAGA ALBUQUERQUE VILELACPF

Advogados

Autor:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Autor:

LETÍCIA BRENA MATOS MACIEL· OAB CE 49619· CPF 067.***.***-60

Reu:

SAVIO PARENTE DE AZEVEDO JUNIOR· OAB CE 26516· CPF 998.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD. (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DAVID VILELA SALES MOREIRACPF

VILELA & CAMPOS REPRESENTACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FERNANDA RAFAELLA BRAGA ALBUQUERQUE VILELACPF

Advogados

Autor:

LETÍCIA BRENA MATOS MACIEL· OAB CE 49619· CPF 067.***.***-60

Autor:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Autor:

WAGNER DENNYSON DE SOUSA SILVA· OAB CE 27046· CPF 029.***.***-94

Autor:

RICARDO ROCHA DIOGENES· OAB CE 42423· CPF 792.***.***-87

Reu:

SAVIO PARENTE DE AZEVEDO JUNIOR· OAB CE 26516· CPF 998.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DAVID VILELA SALES MOREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. FERNANDA RAFAELLA BRAGA ALBUQUERQUE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LETÍCIA BRENA MATOS MACIEL· OAB CE 49619· CPF 067.***.***-60

Autor:

SAVIO PARENTE DE AZEVEDO JUNIOR· OAB CE 26516· CPF 998.***.***-04

Autor:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Autor:

RICARDO ROCHA DIOGENES· OAB CE 42423· CPF 792.***.***-87

Autor:

WAGNER DENNYSON DE SOUSA SILVA· OAB CE 27046· CPF 029.***.***-94

Reu:

LETÍCIA BRENA MATOS MACIEL· OAB CE 49619· CPF 067.***.***-60

Reu:

SAVIO PARENTE DE AZEVEDO JUNIOR· OAB CE 26516· CPF 998.***.***-04

Reu:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Reu:

RICARDO ROCHA DIOGENES· OAB CE 42423· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3192035/CE (2026/0062653-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: DAVID VILELA SALES MOREIRA ADVOGADOS: PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO - CE003183 LETÍCIA BRENA MATOS MACIEL - CE049619 AGRAVADO: FERNANDA RAFAELLA BRAGA ALBUQUERQUE ADVOGADO: SAVIO PARENTE DE AZEVEDO JUNIOR - CE026516 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2026. (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DAVID VILELA SALES MOREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. FERNANDA RAFAELLA BRAGA ALBUQUERQUE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LETÍCIA BRENA MATOS MACIEL· OAB CE 49619· CPF 067.***.***-60

Autor:

SAVIO PARENTE DE AZEVEDO JUNIOR· OAB CE 26516· CPF 998.***.***-04

Autor:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Autor:

RICARDO ROCHA DIOGENES· OAB CE 42423· CPF 792.***.***-87

Autor:

WAGNER DENNYSON DE SOUSA SILVA· OAB CE 27046· CPF 029.***.***-94

Reu:

LETÍCIA BRENA MATOS MACIEL· OAB CE 49619· CPF 067.***.***-60

Reu:

SAVIO PARENTE DE AZEVEDO JUNIOR· OAB CE 26516· CPF 998.***.***-04

Reu:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Reu:

RICARDO ROCHA DIOGENES· OAB CE 42423· CPF 792.***.***-87

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 69.340,19

Autor

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

OLIVA E CAMPOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

MARCELO PALMA DA SILVA· OAB PR 39764· CPF 029.***.***-25

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (18/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVA E CAMPOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SEGANTINE BUSATTO PEREIRA· OAB PR 39957· CPF 008.***.***-60

Autor:

MARCELO PALMA DA SILVA· OAB PR 39764· CPF 029.***.***-25

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22/08/2024)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 427.324,41

Autor

OLIVA E CAMPOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A)

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PALMA DA SILVA· OAB PR 39764· CPF 029.***.***-25

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (02/09/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2003

Distribuição

22/07/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OLIVA & CAMPOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OLIVA E CAMPOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (02/06/2021)

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