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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO M MARTINS

MARIA ALZIRA GALINDO ROCHA

MARIA APPARECIDA M DA SILVA

MARIA APPARECIDA M BOTTENTUIT

MARIA AUXILIADORA C BRANDAO

+ 57 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

ISAIAS MOREIRA PINHEIRO· OAB RJ 061198· CPF 535.***.***-49

Último movimento: Remessa (16/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAYME ALVES GAMEIRO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRecurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ADYLEA SOARES DE MELLO E OUTROS

ALAIR MARINS

ALCIDES JORGE

ALDA DE SIQUEIRA ROCHACPF

ALDA MARIA ARAUJO C CORREA

+ 58 outros

Advogados

Autor:

ELIZETH SENA FUSARI· OAB SP 35187

Autor:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA· OAB RJ 63340· CPF 383.***.***-53

Autor:

JORGE LUIZ VIEIRA DA SILVA· OAB RJ 70255· CPF 518.***.***-15

Autor:

CLAUDIO HABIB GOMES· OAB RJ 58279· CPF 744.***.***-53

Autor:

IVAN LUIZ SOBRAL CAMPOS· OAB RJ 64457· CPF 863.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIZETH SENA FUSARI· OAB SP 35187

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA· OAB RJ 63340· CPF 383.***.***-53

Reu:

JORGE LUIZ VIEIRA DA SILVA· OAB RJ 70255· CPF 518.***.***-15

Reu:

CLAUDIO HABIB GOMES· OAB RJ 58279· CPF 744.***.***-53

Reu:

IVAN LUIZ SOBRAL CAMPOS· OAB RJ 64457· CPF 863.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094142-25.2022.8.19.0000 Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0144890-30.2000.8.19.0... (18/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE CARLOS PINTO DE ALMEIDA

CARLOS HENRIQUE PINTO DE ALMEIDA

CARLOS ROBERTO MELLO BRANDAO

ESPOLIO DE CLEONICE A. DE OLIVEIRA JARDIM

ESPOLIO DE DAVID DE SOUZA JACCOUD

+ 172 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO· OAB RJ 134974· CPF 056.***.***-36

PAULA SCHUELER PAIVA RIBEIRO· OAB RJ 218957· CPF 148.***.***-89

RICARDO BOIRON JUNIOR· OAB RJ 160707

ANA CRISTINA DA SILVA RAMALHO· OAB RJ 116485· CPF 878.***.***-25

PATRÍCIA CERQUEIRA CANELAS RIOS· OAB RJ 139242· CPF 101.***.***-01

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (28/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

WALTERIO MARINS SARMENTO

KARLA SARMENTO GONÇALVES DE SOUZACPF

SHEILA RIBEIRO SARMENTO GONCALVESCPF

MARIA DE LOURDES FIRMEZA JABURCPF

MARIA EUNICE FIRMEZA BRAULIOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO· OAB RJ 80183· CPF 014.***.***-93

Reu:

ANA CRISTINA DA SILVA RAMALHO· OAB RJ 116485· CPF 878.***.***-25

Reu:

WANDERLEY LOURA GUEDES· OAB RJ 84785· CPF 551.***.***-04

Reu:

GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO· OAB RJ 134974· CPF 056.***.***-36

Reu:

ELIZETH SENA FUSARI· CPF 092.***.***-20

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaInventário

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEDA FONTES COUTOCPF

Reu

IRACY FONTES COUTOCPF

Advogados

Autor:

ADOLFO SOUSA ROZA· OAB BA 19313· CPF 971.***.***-72

Autor:

KARISSIA BARSANUFIO DE MIRANDA· OAB BA 22644· CPF 819.***.***-49

Reu:

ADOLFO SOUSA ROZA· OAB BA 19313· CPF 971.***.***-72

Reu:

KARISSIA BARSANUFIO DE MIRANDA· OAB BA 22644· CPF 819.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (11/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 58.406,00

Autor

LEDA FONTES COUTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA VASCONCELOS LISBOA CABRAL· OAB BA 21077· CPF 789.***.***-00

Último movimento: Juntada de cumprimento de sentença (24/03/2023)

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