Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 93.762,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/03/2022

Distribuição

06/03/2022

Valor

R$ 93.762,62

Autor

LEDA LYS SILVA ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THAMMY PORTO FERREIRA· OAB MA 13292· CPF 972.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 37.336,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 37.336,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

LEDA LYS SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO· OAB MA 9416· CPF 654.***.***-04

Reu:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEDA LYS SILVA ARAUJOCPF

Reu

LEDA LYS SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO· OAB MA 9416· CPF 654.***.***-04

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO· OAB MA 9416· CPF 654.***.***-04

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEDA LYS SILVA ARAUJOCPF

Reu

LEDA LYS SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO· OAB MA 9416· CPF 654.***.***-04

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO· OAB MA 9416· CPF 654.***.***-04

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Definitivo (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

30/03/2009

Distribuição

30/03/2009

Valor

R$ 350,00

Autor

MARIA FRANCISCA CARVALHO LIMA CRUZCPF

ADELSON PORFIRIO PEREIRACPF

SUELI TRINDADE DE OLIVEIRA DE HOLANDACPF

LEDA LYS SILVA ARAUJOCPF

ROSANGE TROVAO COSTA KZAMCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

SERGIO TAVARES

Advogados

Autor:

DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO ----

Autor:

SEBASTIAO CARVALHO LIMA JU----

Autor:

DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA· OAB MA 9022· CPF 964.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

LEDA LYS XAVIER DE CASTROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 89.063,57

Autor

LEDA LYS XAVIER DE CASTROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2024 23:59. (24/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal