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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2009

Distribuição

11/03/2009

Valor

R$ 27.900,00

Autor

APARECIDA DE SOUZA CAMPOS DEZANCPF

MARIA ELI DOS SANTOS VIEIRACPF

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVACPF

HIROKO YOSHIDACPF

MARCIA DE OLIVEIRA CARBONECPF

+ 12 outros

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

TATIANA SOARES DE SIQUEIRA· OAB SP 267298· CPF 263.***.***-10

Reu:

ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO· OAB DF 0000000· CPF 075.***.***-11

Outros

LEDA DOS SANTOS RAMOS· OAB SP 371207· CPF 156.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA DE SOUZA CAMPOS DEZANCPF

CELI APARECIDA GONCALVESCPF

DOROTI BRANDAOCPF

ELIANA GAMACPF

GLORIA DO NASCIMENTO PEREIRACPF

+ 12 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

TATIANA SOARES DE SIQUEIRA· OAB SP 267298· CPF 263.***.***-10

Autor:

LEDA DOS SANTOS RAMOS· CPF 156.***.***-42

Reu:

ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO· OAB DF 0000000· CPF 075.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/06/2010

Distribuição

12/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DOROTI BRANDAO

GLORIA CARVALHO PEREIRA

MARIA ELI DOS SANTOS VIEIRA

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA

HIROKO YOSHIDA

+ 12 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA SOARES DE SIQUEIRA· OAB SP 267298· CPF 263.***.***-10

Reu:

ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO· OAB DF 0000000· CPF 075.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2010

Distribuição

29/03/2010

Valor

R$ 27.900,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DOROTI BRANDAO

GLORIA CARVALHO PEREIRA

MARIA ELI DOS SANTOS VIEIRA

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA

HIROKO YOSHIDA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO· OAB DF 0000000· CPF 075.***.***-11

Reu:

TATIANA SOARES DE SIQUEIRA· OAB SP 267298· CPF 263.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DE SOUZA CAMPOS DEZANCPF

MARLI SCHIMIDT CHARBEL

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO· OAB SP 157640· CPF 075.***.***-11

Autor:

TATIANA SOARES DE SIQUEIRA· OAB SP 267298· CPF 263.***.***-10

Autor:

LEDA DOS SANTOS RAMOS· OAB SP 371207· CPF 156.***.***-42

Autor:

RÔMULO SILVA DUARTE· OAB DF 0000000

Reu:

ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO· OAB SP 157640· CPF 075.***.***-11

Reu:

TATIANA SOARES DE SIQUEIRA· OAB SP 267298· CPF 263.***.***-10

Reu:

LEDA DOS SANTOS RAMOS· OAB SP 371207· CPF 156.***.***-42

Reu:

RÔMULO SILVA DUARTE· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0007984-61.2009.8.26.0053 (053.09.007984-4) - Procedimento Comum Cível - Aparecida de Souza Campos Dezan - - Marli Schimidt Charbel e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da E. Correged... (09/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ZENAIDE VALE BARRETOCPF

Reu

ANGELINA LOPES DO VALECPF

PEDRO BESSA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

KLEBER LIMA DIAS· OAB BA 20203· CPF 803.***.***-00

Autor:

LEDA DOS SANTOS RAMOS· OAB SP 371207· CPF 156.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de LEDA DOS SANTOS RAMOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 29.576,16

Autor

DORALICE ELIASCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NITATORI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DORALICE ELIASCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JORGE LOPES DIONISIO FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS· OAB SP 228902· CPF 262.***.***-76

CESAR RODRIGUES PIMENTEL· OAB SP 134301· CPF 087.***.***-76

LUIZ ALBERTO LEITE GOMES· OAB SP 359121· CPF 316.***.***-74

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JORGE LOPES DIONISIO FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS· OAB SP 228902· CPF 262.***.***-76

Autor:

LUIZ ALBERTO LEITE GOMES· OAB SP 359121· CPF 316.***.***-74

Autor:

CESAR RODRIGUES PIMENTEL· OAB SP 134301· CPF 087.***.***-76

Autor:

SARA TEIXEIRA DE JESUS· OAB SP 432182· CPF 403.***.***-79

Reu:

CARLOS CARAM CALIL· OAB SP 235972· CPF 303.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JORGE LOPES DIONISIO FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 177966· CPF 166.***.***-06

Autor:

LEDA DOS SANTOS RAMOS· OAB SP 371207· CPF 156.***.***-42

Reu:

ANDRÉ DOMINGUES FIGARO· OAB SP 171101· CPF 176.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

DIMAS GASPAR AFFONSO

Advogados

Reu:

LEDA DOS SANTOS RAMOS· OAB SP 371207· CPF 156.***.***-42

Último movimento: Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DIMAS GASPAR AFFONSO

Advogados

Reu:

LEDA DOS SANTOS RAMOS· OAB SP 371207· CPF 156.***.***-42

Reu:

CARLOS AUGUSTO BAPTISTA JUNIOR· OAB SP 381936· CPF 164.***.***-03

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (27/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 4.732,96

Autor

ZILDA FLORENCIOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEDA DOS SANTOS RAMOS· OAB SP 371207· CPF 156.***.***-42

Último movimento: Suspensão do Prazo (16/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 4.732,96

Autor

ZILDA FLORENCIOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEDA DOS SANTOS RAMOS· OAB SP 371207· CPF 156.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZILDA FLORENCIOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEDA DOS SANTOS RAMOS· OAB SP 371207· CPF 156.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 251.156,56

Autor

JOSE MOREIRACPF

LIDIA DE GODOY PEREIRACPF

CLAUDIA ELIANE MARTINEZCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEDA DOS SANTOS RAMOS· OAB SP 371207· CPF 156.***.***-42

Outros

RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO· OAB SP 199094· CPF 280.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 251.156,56

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

CLAUDIA ELIANE MARTINEZCPF

JOSE MOREIRACPF

LIDIA DE GODOY PEREIRACPF

Advogados

Reu:

LEDA DOS SANTOS RAMOS· OAB SP 371207· CPF 156.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ZORAIDE DUARTE PIEROSSICPF

SUZETE NUNES EDE SOUZA HELENOCPF

RUTH DE CASSIA LARA LABAT UCHOASCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO MARCELO GOMES· OAB SP 164171· CPF 251.***.***-41

Reu:

ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS· OAB SP 154168· CPF 113.***.***-84

Reu:

CESAR RODRIGUES PIMENTEL· OAB SP 134301· CPF 087.***.***-76

Reu:

FERNANDA LINGE DEL MONTE· OAB SP 156870· CPF 136.***.***-04

Reu:

MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS· OAB SP 228902· CPF 262.***.***-76

Reu:

FRANCISCO RUILOBA· OAB SP 195021· CPF 121.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (03/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTH DE CASSIA LARA LABAT UCHOASCPF

SUZETE NUNES EDE SOUZA HELENOCPF

ZORAIDE DUARTE PIEROSSICPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS· OAB SP 154168· CPF 113.***.***-84

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA SOARES LEITE DE QUEIROZCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEDA DOS SANTOS RAMOS· OAB SP 371207· CPF 156.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leda dos Santos Ramos (OAB 371207/SP) Processo 0001332-19.2024.8.26.0177 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Luciana Soares Leite de Queiroz - Vistos. Providencie a parte exequente a juntada da certidão de trânsito em julgado do incidente de cumprimento de sentença no presente incidente. Sem prejuízo, proceda a inclusão/retificação no seguinte campo: Data em que a decisão relativa ao valor incontroverso tornou-se definit... (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA SOARES LEITE DE QUEIROZCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEDA DOS SANTOS RAMOS· OAB SP 371207· CPF 156.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SONIA REGINA DO PRADO MOREIRACPF

MARCIA ROBERTA DE SOUSACPF

CAMILA PAES DE BARROSCPF

SILVIA BAPTISTA DA SILVA CARDOSOCPF

ALANA BURATTI SILVACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

JUNIA GIGLIO TAKAES· OAB SP 236843· CPF 224.***.***-60

Reu:

TATIANA SOARES DE SIQUEIRA· OAB SP 267298· CPF 263.***.***-10

Reu:

FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO· OAB SP 265756· CPF 082.***.***-10

Reu:

PATRICIA LAFANI VUCINIC· OAB SP 196889· CPF 169.***.***-47

Reu:

TALES CUNHA CARRETERO· OAB SP 318833· CPF 356.***.***-97

Reu:

MEIRE ANA DE OLIVEIRA· OAB SP 160406· CPF 128.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (21/07/2025)

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