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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 1.302,00

Autor

HELENA DA SILVA MENEZESCPF

Reu

STEPHANIE VICTORIA ROCHA MARIANICPF

LEDA MARIA BASTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO NOVAES CALCAGNITO· OAB SP 287686· CPF 227.***.***-12

Reu:

TATYANA HUGHES GUERREIRO COSTA· OAB BA 17809· CPF 898.***.***-00

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

R$ 31.520,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LEDA RABELO BASTOS em 09/05/2023 23:59. (10/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

06/10/2019

Valor

R$ 31.520,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

MARIA LEDA RABELO BASTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TarifasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

06/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/12/2009

Distribuição

31/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LEDA RABELO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2026)

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