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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

FILIPE DE SOUZA LEAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

CONCAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOSE CARLOS MOREIRA PAESCPF

NADIA MARIA EHRHARDT PAESCPF

Reu

LEDA MARIA GUIMARAES DA FONSECACPF

BENEDITO JOSE FONSECA DE FARIACPF

Advogados

Autor:

FILIPE DE SOUZA LEÃO ARAÚJO· OAB PE 23973· CPF 988.***.***-72

Autor:

JOSE GALDINO DA SILVA FILHO· OAB PE 6242· CPF 127.***.***-04

Autor:

DANILO GALVAO MARTINIANO LINS· OAB PE 8567· CPF 104.***.***-78

Reu:

ANA KARINA PIMENTEL GALVÃO· OAB PE 17180· CPF 683.***.***-00

Reu:

MONIQUE VIEIRA SETTE· OAB PE 34178· CPF 068.***.***-51

Reu:

ALEXANDRE CARNEIRO GOMES· OAB PE 18624· CPF 018.***.***-88

Último movimento: Declarada suspeição por EUNICE MARIA BATISTA PRADO (14/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/07/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 371.649,08

Autor

RICARDO MATTOS DIASCPF

PAULO FERREIRA GARCIA FILHOCPF

LEDA MARIA FONSECACPF

KATIA MARIA CERBINO DE MOURACPF

IVONE DA CRUZ JAQUESCPF

+ 4 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (19/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 371.649,08

Autor

CONSUELO GOMES LOPESCPF

FERNANDO ALVESCPF

HELENA MARTA PINTO DE SOUZACPF

IVANA FERREIRA MATOSCPF

IVONE DA CRUZ JAQUESCPF

+ 5 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 371.649,08

Autor

CONSUELO GOMES LOPESCPF

FERNANDO ALVESCPF

HELENA MARTA PINTO DE SOUZACPF

IVANA FERREIRA MATOSCPF

IVONE DA CRUZ JAQUESCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07 (09/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Recurso Especial

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 371.649,08

Autor

RICARDO MATTOS DIASCPF

PAULO FERREIRA GARCIA FILHOCPF

LEDA MARIA FONSECACPF

KATIA MARIA CERBINO DE MOURACPF

IVONE DA CRUZ JAQUESCPF

+ 4 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (24/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 371.649,08

Autor

CONSUELO GOMES LOPESCPF

FERNANDO ALVESCPF

HELENA MARTA PINTO DE SOUZACPF

IVANA FERREIRA MATOSCPF

IVONE DA CRUZ JAQUESCPF

+ 5 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 371.649,08

Autor

CONSUELO GOMES LOPESCPF

FERNANDO ALVESCPF

HELENA MARTA PINTO DE SOUZACPF

IVANA FERREIRA MATOSCPF

IVONE DA CRUZ JAQUESCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07 (09/07/2025)

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