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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 10.838,60

Último movimento: Juntada de certidão (20/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.838,60

Autor

LEDA MARIA LOPESCPF

Reu

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (09/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDYPO GUIMARAES DANTASCPF

Reu

MARCELO NORONHA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDYPO GUIMARAES DANTASCPF

Reu

MARCELO NORONHA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800402-62.2025.8.20.5103. Autor: LEDA MARIA LOPES Réu: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculos atualizada, bem como indicar meios de satisfação d... (24/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 12.876,60

Autor

LEDA MARIA LOPESCPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 12.876,60

Autor

LEDA MARIA LOPESCPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDYPO GUIMARAES DANTASCPF

Reu

PRISCILA SCHMIDT CASEMIROCPF

Advogados

Autor:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Autor:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Reu:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LEDA MARIA LOPES REQUERIDO: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº: 0800404-32.2025.8.20.5103 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença requerido por Leda Maria Lopes em face de Paulist... (15/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDYPO GUIMARAES DANTASCPF

Reu

PRISCILA SCHMIDT CASEMIROCPF

Advogados

Autor:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Autor:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Reu:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 11.122,16

Autor

LEDA MARIA LOPESCPF

Reu

CONAFER (CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (18/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 11.122,16

Autor

LEDA MARIA LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CONAFER (CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)CNPJ

Advogados

Autor:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (08/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 137.491,49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0006131-12.2019.8.27.2713/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) ADVOGADO(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB PA011471) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 06/04/2026 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - APELACAO (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 137.491,49

Autor

LEDA MARIA LOPES BRITOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL2ECIV (03/12/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEDA MARIA LOPES BRITO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

ALINE DUARTE BATISTA PEREIRA· OAB TO 7379· CPF 088.***.***-92

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

ALINE DUARTE BATISTA PEREIRA· OAB TO 07379· CPF 088.***.***-92

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ALINE DUARTE BATISTA PEREIRA· OAB TO 7379· CPF 088.***.***-92

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0006131-12.2019.8.27.2713/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0006131-12.2019.8.27.2713/TO RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: LEDA MARIA LOPES BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE DUARTE BATISTA PEREIRA (OAB TO07379B) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) ADVOGADO(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB PA011471) EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDENI... (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

20/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEDA MARIA LOPES BRITO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

ALINE DUARTE BATISTA PEREIRA· OAB TO 7379· CPF 088.***.***-92

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

ALINE DUARTE BATISTA PEREIRA· OAB TO 07379· CPF 088.***.***-92

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ALINE DUARTE BATISTA PEREIRA· OAB TO 7379· CPF 088.***.***-92

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 108.279,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000688-46.2025.8.27.2721/TO (originário: processo nº 00006884620258272721/TO) RELATOR: EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO APELANTE: AMBRÓSIO FILHO LEÃO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ FERREIRA TELES (OAB TO001746) APELADO: LEDA MARIA LOPES BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): DARLAN GOMES DE AGUIAR (OAB TO001625) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 06/05/2026 - Julgament... (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 108.279,00

Autor

AMBRÓSIO FILHO LEÃOCPF

Reu

LEDA MARIA LOPES BRITOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FERREIRA TELES· OAB TO 1746· CPF 449.***.***-53

Reu:

DARLAN GOMES DE AGUIAR· OAB TO 1625· CPF 485.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AMBRÓSIO FILHO LEÃOCPF

Reu

LEDA MARIA LOPES BRITO

Advogados

Autor:

DARLAN GOMES DE AGUIAR· OAB TO 1625· CPF 485.***.***-15

Autor:

JOSÉ FERREIRA TELES· OAB TO 1746· CPF 449.***.***-53

Autor:

DARLAN GOMES DE AGUIAR· OAB TO 001625

Reu:

DARLAN GOMES DE AGUIAR· OAB TO 1625· CPF 485.***.***-15

Reu:

JOSÉ FERREIRA TELES· OAB TO 1746· CPF 449.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000688-46.2025.8.27.2721/TO (originário: processo nº 00006884620258272721/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: LEDA MARIA LOPES BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): DARLAN GOMES DE AGUIAR (OAB TO001625) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 02/06/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMBRÓSIO FILHO LEÃOCPF

Reu

LEDA MARIA LOPES BRITO

Advogados

Autor:

DARLAN GOMES DE AGUIAR· OAB TO 1625· CPF 485.***.***-15

Autor:

JOSÉ FERREIRA TELES· OAB TO 1746· CPF 449.***.***-53

Autor:

DARLAN GOMES DE AGUIAR· OAB TO 001625

Reu:

DARLAN GOMES DE AGUIAR· OAB TO 1625· CPF 485.***.***-15

Reu:

JOSÉ FERREIRA TELES· OAB TO 1746· CPF 449.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000688-46.2025.8.27.2721/TO (originário: processo nº 00006884620258272721/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: LEDA MARIA LOPES BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): DARLAN GOMES DE AGUIAR (OAB TO001625) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 02/06/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (19/06/2026)

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