Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 13.647,27

Autor

BARBARA LEDA PEREIRA LEMOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DOS REIS SANTOS· OAB BA 66431· CPF 009.***.***-16

Autor:

ANTONIO MARCOS LIMA DOS SANTOS· OAB BA 57815· CPF 689.***.***-15

Autor:

CINTIA CONCEICAO DA CRUZ· OAB BA 67691· CPF 857.***.***-79

Reu:

ALICE DA CRUZ DE JESUS· OAB BA 66246· CPF 858.***.***-81

Reu:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO DOS REIS SANTOS em 18/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 13.647,27

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Reu

BARBARA LEDA PEREIRA LEMOS SILVACPF

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 13.647,27

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Reu

BARBARA LEDA PEREIRA LEMOS SILVACPF

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

ALICE DA CRUZ DE JESUS· OAB BA 66246· CPF 858.***.***-81

Autor:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832

Reu:

FLAVIO DOS REIS SANTOS· OAB BA 66431· CPF 009.***.***-16

Reu:

ANTONIO MARCOS LIMA DOS SANTOS· OAB BA 57815· CPF 689.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2024 (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 479.871,27

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

LAURINETE PEIXOTO PIRESCPF

LAVINIA MARIA BARRETO DE GUSMAOCPF

LEA DE ARAUJO RAMOSCPF

LEA DO CARMO DE OLIVEIRA CORREIACPF

LEA FRANCISCO VICENTECPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PE 015020· CPF 336.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 479.871,27

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

LAURINETE PEIXOTO PIRESCPF

LAVINIA MARIA BARRETO DE GUSMAOCPF

LEA DE ARAUJO RAMOSCPF

LEA DO CARMO DE OLIVEIRA CORREIACPF

LEA FRANCISCO VICENTECPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PE 015020· CPF 336.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0811735152023405000020250910152313 (10/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal