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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

LEDA BITTENCOURTCPF

WANDA FLORIPES BITTENCOURTCPF

ANDRE LUIZ BITTENCOURTCPF

AIDA MARIA BITTENCOURT DE FABIOCPF

MAURICIO BITTENCOURTCPF

+ 4 outros

Outros

DENILTON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 191818· CPF 169.***.***-32

CARLOS ALBERTO MENEGON· OAB SP 94096· CPF 062.***.***-04

Último movimento: Suspensão do Prazo (30/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraAção Civil Pública

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

AIDA MARIA BITTENCOURT DE FABIOCPF

ANDRE LUIZ BITTENCOURT

LEDA BITTENCOURT

ODéCIO PRIETRO DE MORAIS

WANDA FLORIPES BITTENCOURTCPF

Advogados

Reu:

DENILTON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 191818· CPF 169.***.***-32

Reu:

CARLOS ALBERTO MENEGON· OAB SP 94096· CPF 062.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (30/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEDA BITTENCOURT

Reu

LEDA BITTENCOURT

Advogados

Autor:

LUCAS RONZA BENTO· OAB SP 259341· CPF 303.***.***-96

Reu:

LUCAS RONZA BENTO· OAB SP 259341· CPF 303.***.***-96

Último movimento: Publicação (06/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEDA BITTENCOURT

Reu

LEDA BITTENCOURT

Advogados

Autor:

LUCAS RONZA BENTO· OAB SP 259341· CPF 303.***.***-96

Reu:

LUCAS RONZA BENTO· OAB SP 259341· CPF 303.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ADVOGADO do(a) RECORRIDO: LUCAS RONZA BENTO - SP259341-A RECORRIDO: LEDA BITTENCOURT DECISÃO Decisão Extintiva - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://... (31/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FERNANDO SCHIAVONCPF

Reu

LEDA BITTENCOURT VALENTECPF

Advogados

Autor:

GRAZIELLI BERTHOLDI OXLEY· OAB RS 094588· CPF 010.***.***-73

Autor:

LEDA BITTENCOURT VALENTE· OAB RS 051242· CPF 093.***.***-15

Autor:

NATHIELEN ISQUIERDO MONTEIRO· OAB RS 115225· CPF 006.***.***-10

Autor:

HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH· OAB RS 112215· CPF 953.***.***-97

Autor:

DANDARA TRENTIN DEMIRANDA· OAB RS 111589· CPF 836.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GRAZIELLI BERTHOLDI OXLEY· OAB RS 094588· CPF 010.***.***-73

Reu:

LEDA BITTENCOURT VALENTE· OAB RS 051242· CPF 093.***.***-15

Reu:

NATHIELEN ISQUIERDO MONTEIRO· OAB RS 115225· CPF 006.***.***-10

Reu:

HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH· OAB RS 112215· CPF 953.***.***-97

Reu:

DANDARA TRENTIN DEMIRANDA· OAB RS 111589· CPF 836.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003752-71.2017.8.21.0022/RS RELATOR: RODRIGO GRANATO RODRIGUES AUTOR: JOAO FERNANDO SCHIAVON ADVOGADO(A): GRAZIELLI BERTHOLDI OXLEY (OAB RS094588) ADVOGADO(A): HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH (OAB RS112215A) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO ROCKENBACH (OAB DF058787) RÉU: LEDA BITTENCOURT VALENTE ADVOGADO(A): LEDA BITTENCOURT VALENTE (OAB RS051242) ADVOGADO(A): NATHIELEN ISQUIERDO MONTEIRO (OAB RS115225) ADVOGADO(A): DANDAR... (09/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 18.416,84

Autor

JOAO FERNANDO SCHIAVONCPF

Reu

LEDA BITTENCOURT VALENTECPF

Advogados

Autor:

GRAZIELLI BERTHOLDI OXLEY· OAB RS 094588· CPF 010.***.***-73

Autor:

HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH· OAB RS 112215· CPF 953.***.***-97

Autor:

SERGIO EDUARDO ROCKENBACH· OAB DF 058787· CPF 012.***.***-95

Reu:

LEDA BITTENCOURT VALENTE· OAB RS 051242· CPF 093.***.***-15

Reu:

NATHIELEN ISQUIERDO MONTEIRO· OAB RS 115225· CPF 006.***.***-10

Reu:

DANDARA TRENTIN DEMIRANDA· OAB RS 111589· CPF 836.***.***-49

Reu:

VANESSA AGUIAR FIGUEIREDO· OAB RS 112288· CPF 028.***.***-46

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> PLT2CIV Número: 50037527120178210022/TJRS (08/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 18.416,84

Autor

LEDA BITTENCOURT VALENTECPF

Reu

JOAO FERNANDO SCHIAVONCPF

Advogados

Autor:

JAIRO RAMALHO MONTEIRO· OAB RS 044583· CPF 421.***.***-91

Reu:

HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH· OAB RS 112215· CPF 953.***.***-97

Reu:

GRAZIELLI BERTHOLDI OXLEY· OAB RS 094588· CPF 010.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 18.416,84

Autor

LEDA BITTENCOURT VALENTECPF

Reu

JOAO FERNANDO SCHIAVONCPF

Advogados

Autor:

LEDA BITTENCOURT VALENTE· OAB RS 051242· CPF 093.***.***-15

Autor:

DANDARA TRENTIN DEMIRANDA· OAB RS 111589· CPF 836.***.***-49

Autor:

NATHIELEN ISQUIERDO MONTEIRO· OAB RS 115225· CPF 006.***.***-10

Autor:

VANESSA AGUIAR FIGUEIREDO· OAB RS 112288· CPF 028.***.***-46

Autor:

JAIRO RAMALHO MONTEIRO· OAB RS 044583· CPF 421.***.***-91

Reu:

GRAZIELLI BERTHOLDI OXLEY· OAB RS 094588· CPF 010.***.***-73

Reu:

HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH· OAB RS 112215· CPF 953.***.***-97

Último movimento: Recebidos os autos do STJ (05/09/2025)

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