LEDA RODRIGUES SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE FELIPE NASCIMENTO DE FARIASCPF

Reu

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

NILTON FERNANDO GALVAO DE LIMA· OAB PA 16905· CPF 636.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

DispensaCuratelaFamília+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de carta (05/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

DispensaInterdição/Curatela

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MYRIAN RODRIGUES DA SILVA MUNHOZCPF

Reu

DP JUNTO À 1.ª VARA DE FAMÍLIA DA ILHA DO GOVERNADOR ( 254 )

LEDA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAQUIM MARTINS GOMES· OAB RJ 146021· CPF 818.***.***-91

Reu:

JOAQUIM MARTINS GOMES· OAB RJ 146021· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Definitivo (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LEDA RODRIGUES DA SILVA BRITOCPF

OSMARINA MARIANO DE SOUSA ALMEIDACPF

FRANCISCA SILVINA ALVES DA SILVACPF

SEBASTIANA PEREIRA DA SILVACPF

CLAUDECI BENVINDO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANASTACIA PINTO DE AGUIAR, CLAUDECI BENVINDO DA SILVA, FRANCISCA SILVINA ALVES DA SILVA, GERALDO GALDINO DE SOUSA, JANETE MARIA DE SOUSA OLIVEIRA, LEDA RODRIGUES DA SILVA BRITO, LUIS CARDOSO LIMA, MARIA GRASIELIA E SILVA RODRIGUES, OSMARINA MARIANO DE SOUSA ALMEIDA, SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE... (19/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GERALDO GALDINO DE SOUSACPF

CLAUDECI BENVINDO DA SILVACPF

MARIA GRASIELIA E SILVA RODRIGUESCPF

SEBASTIANA PEREIRA DA SILVACPF

OSMARINA MARIANO DE SOUSA ALMEIDACPF

+ 5 outros

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANASTACIA PINTO DE AGUIAR (AGRAVANTE)

10. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

2. CLAUDECI BENVINDO DA SILVA (AGRAVANTE)

3. FRANCISCA SILVINA ALVES DA SILVA (AGRAVANTE)

4. GERALDO GALDINO DE SOUSA (AGRAVANTE)

+ 5 outros

Reu

11. EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Autor:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3245174/PI (2026/0135997-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANASTACIA PINTO DE AGUIAR AGRAVANTE: CLAUDECI BENVINDO DA SILVA AGRAVANTE: FRANCISCA SILVINA ALVES DA SILVA AGRAVANTE: GERALDO GALDINO DE SOUSA AGRAVANTE: JANETE MARIA DE SOUSA OLIVEIRA AGRAVANTE: LEDA RODRIGUES DA SILVA BRITO AGRAVANTE: LUIS CARDOSO LIMA AGRAVANTE: MARIA GRASIELIA E SILVA RODRIGUES AGRAVANTE: OSMARINA MARIANO DE SOUSA ALMEIDA AGRAVANTE: SEBASTIANA PERE... (15/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANASTACIA PINTO DE AGUIAR (AGRAVANTE)

10. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

2. CLAUDECI BENVINDO DA SILVA (AGRAVANTE)

3. FRANCISCA SILVINA ALVES DA SILVA (AGRAVANTE)

4. GERALDO GALDINO DE SOUSA (AGRAVANTE)

+ 5 outros

Reu

11. EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Autor:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3245174/PI (2026/0135997-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANASTACIA PINTO DE AGUIAR AGRAVANTE: CLAUDECI BENVINDO DA SILVA AGRAVANTE: FRANCISCA SILVINA ALVES DA SILVA AGRAVANTE: GERALDO GALDINO DE SOUSA AGRAVANTE: JANETE MARIA DE SOUSA OLIVEIRA AGRAVANTE: LEDA RODRIGUES DA SILVA BRITO AGRAVANTE: LUIS CARDOSO LIMA AGRAVANTE: MARIA GRASIELIA E SILVA RODRIGUES AGRAVANTE: OSMARINA MARIANO DE SOUSA ALMEIDA AGRAVANTE: SEBASTIANA PERE... (15/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: JANETE MARIA DE SOUSA OLIVEIRA, LEDA RODRIGUES DA SILVA BRITO, LUIS CARDOSO LIMA EMBARGADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO À vista dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por JANETE MARIA DE SOUSA OLIVEIRA e outros (id.23712583) em face do acórdão constante do Id. 23362036, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 080499... (19/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JANETE MARIA DE SOUSA OLIVEIRACPF

LEDA RODRIGUES DA SILVA BRITOCPF

LUIS CARDOSO LIMACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARDOSO LIMA

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Autor:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JANETE MARIA DE SOUSA OLIVEIRA e outros (2) RECORRIDO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0804993-77.2022.8.18.0140 RECURSO ESPECIAL Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id. 31616046) interposto nos autos do Processo 0804993-77.2022.8.18.0140, com fulcro no art. 105, III, da CF, contra o acórdão de id. 20138928 proferido pela 3ª Câmara Especializada Cível deste e. TJPI, assim em... (14/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARDOSO LIMA

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Autor:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JANETE MARIA DE SOUSA OLIVEIRA e outros (2) RECORRIDO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0804993-77.2022.8.18.0140 RECURSO ESPECIAL Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id. 31616046) interposto nos autos do Processo 0804993-77.2022.8.18.0140, com fulcro no art. 105, III, da CF, contra o acórdão de id. 20138928 proferido pela 3ª Câmara Especializada Cível deste e. TJPI, assim em... (14/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: LEDA RODRIGUES DA SILVA BRITO, JANETE MARIA DE SOUSA OLIVEIRA EMBARGADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0802107-08.2022.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manif... (08/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEDA RODRIGUES DA SILVA BRITOCPF

JANETE MARIA DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (21/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LEDA RODRIGUES DA SILVA BRITOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO· OAB PI 13767· CPF 047.***.***-93

Autor:

HUGO SILVA QUINTAS· OAB PI 8111· CPF 026.***.***-28

Autor:

TIAGO MARQUES DO NASCIMENTO· OAB PI 7797· CPF 011.***.***-81

Autor:

FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO· OAB PI 3824

Autor:

LAIS ELLEN DE CARVALHO ARRUDA· OAB PI 12576· CPF 034.***.***-45

Reu:

MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO· OAB PI 13767· CPF 047.***.***-93

Reu:

HUGO SILVA QUINTAS· OAB PI 8111· CPF 026.***.***-28

Reu:

TIAGO MARQUES DO NASCIMENTO· OAB PI 7797· CPF 011.***.***-81

Reu:

FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO· OAB PI 3824

Reu:

LAIS ELLEN DE CARVALHO ARRUDA· OAB PI 12576· CPF 034.***.***-45

Último movimento: Definitivo (14/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

21/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEDA RODRIGUES DA SILVA BRITOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO· OAB PI 13767· CPF 047.***.***-93

Autor:

HUGO SILVA QUINTAS· OAB PI 8111· CPF 026.***.***-28

Autor:

TIAGO MARQUES DO NASCIMENTO· OAB PI 7797· CPF 011.***.***-81

Autor:

FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO· OAB PI 3824

Autor:

LAIS ELLEN DE CARVALHO ARRUDA· OAB PI 12576· CPF 034.***.***-45

Reu:

MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO· OAB PI 13767· CPF 047.***.***-93

Reu:

HUGO SILVA QUINTAS· OAB PI 8111· CPF 026.***.***-28

Reu:

TIAGO MARQUES DO NASCIMENTO· OAB PI 7797· CPF 011.***.***-81

Reu:

FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO· OAB PI 3824

Reu:

LAIS ELLEN DE CARVALHO ARRUDA· OAB PI 12576· CPF 034.***.***-45

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

13/03/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (27/09/2023)

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