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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

ANDRE LUCIO CAMPOS DOS SANTOSCPF

NILTON SILVESTRE VASCONCELOS NETOCPF

Advogados

Reu:

CHAFEI AMSEI NETO· OAB SP 242963· CPF 214.***.***-99

Reu:

DIELLEN CATANIO DE SOUZA· OAB SP 416677· CPF 449.***.***-50

Outros

ALINE ABBARA· OAB SP 510344· CPF 463.***.***-46

Último movimento: Expedição de Ofício. (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUCIO CAMPOS DOS SANTOSCPF

NILTON SILVESTRE VASCONCELOS NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALINE ABBARA· CPF 463.***.***-46

Autor:

CHAFEI AMSEI NETO· OAB SP 242963· CPF 214.***.***-99

Autor:

DIELLEN CATANIO DE SOUZA· OAB SP 416677· CPF 449.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON SILVESTRE VASCONCELOS NETO

Advogados

Autor:

DIELLEN CATANIO DE SOUZA· OAB SP 416677· CPF 449.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUCIO CAMPOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CHAFEI AMSEI NETO· OAB SP 242963· CPF 214.***.***-99

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUCIO CAMPOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CHAFEI AMSEI NETO· OAB SP 242963· CPF 214.***.***-99

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUCIO CAMPOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALINE ABBARA

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON SILVESTRE VASCONCELOS NETO

Advogados

Autor:

DIELLEN CATANIO DE SOUZA· OAB SP 416677· CPF 449.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUCIO CAMPOS DOS SANTOS

NILTON SILVESTRE VASCONCELOS NETO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CHAFEI AMSEI NETO· OAB SP 242963· CPF 214.***.***-99

Autor:

ALINE ABBARA

Autor:

DIELLEN CATANIO DE SOUZA· OAB SP 416677· CPF 449.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LEDIVALDO DE SOUSA BORGESCPF

DERLANGE DE SOUSA ROSARIOCPF

Reu

CEF

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 158287· CPF 563.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Compra e VendaExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DERLANGE DE SOUSA ROSARIOCPF

LEDIVALDO DE SOUSA BORGESCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 158287· CPF 563.***.***-87

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 158287· CPF 563.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA Nº 5059527-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DERLANGE DE SOUSA ROSARIO ADVOGADO(A): SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ158287) AUTOR: LEDIVALDO DE SOUSA BORGES ADVOGADO(A): SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ158287) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por perda superveniente do objeto, nos termos do artigo 485, inciso VI do Código de Processo... (13/04/2026)

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