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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Conflito de Competência

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 21A VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DE SAO PAULO - SP

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DE ITAGUAI - RJ

Outros

RENAN GHIRALDELLO SILVA· OAB SP 344846· CPF 360.***.***-03

SHIRLEY DAIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB SP 504456· CPF 367.***.***-32

MARIANA ZONENSCHEIN· OAB RJ 118924· CPF 021.***.***-38

GUILHERME ARAUJO LOPES MARTINS· OAB RJ 208895· CPF 102.***.***-10

RICARDO STEELE GARRIDO· OAB RJ 187116· CPF 125.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 3.108.277,79

Autor

LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI· OAB RJ 114429

Reu:

ADRIANO DE AMORIM ALVES· OAB BA 17947· CPF 944.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MJ GLOBAL TEC COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

5 VARA DA FAZENDA PUBLICA

PREGOEIRA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

CAIO DI GIOSIA LOURENCO· OAB SP 350381· CPF 367.***.***-23

Reu:

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS· OAB MA 9487· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento ilícitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MJ GLOBAL TEC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

CAIO DI GIOSIA LOURENCO· OAB SP 350381· CPF 367.***.***-23

Autor:

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS· OAB MA 9487· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Definitivo (22/06/2023)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MEDICAR ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDACNPJ

Reu

MAIARA LENA DA SILVA NUNES, SECRETARIA ADJUNTA DA ADMINISTRACAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANDREIA GOMES DE LIMA· OAB SP 358667

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA GOMES DE LIMA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANDREIA GOMES DE LIMA· OAB SP 358667· CPF 330.***.***-05

Reu:

ANDREIA GOMES DE LIMA· OAB SP 358667· CPF 330.***.***-05

Último movimento: Definitivo (23/02/2026)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOCAMEDI LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

MEDICAR ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDACNPJ

LOCAMEDI LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CRISANE OLIVEIRA BARROS, PREGOEIRA DA COMISSAO SETROAIL DE LICITACAO AS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANDREIA GOMES DE LIMA· OAB SP 358667

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 358.365,74

Autor

LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDACNPJ

ROGERIO DA SILVA SILVEIRACPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

WW PADUA - VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI· OAB RJ 114429· CPF 072.***.***-57

Autor:

ELLEN DE CASSIA GONCALVES MONTEIRO· OAB RJ 164790· CPF 058.***.***-89

Reu:

STELLA BOZZATO CASTRIGNANO· OAB SP 514790· CPF 518.***.***-47

Reu:

LUIS ALFREDO MONTEIRO GALVÃO· OAB RJ 147048· CPF 056.***.***-82

Reu:

PINDARO BORGES ECCARD· OAB RJ 111403· CPF 172.***.***-00

Reu:

MICHELLY DI CASSIA RETAMERO ECCARD DA CUNHA· OAB RJ 104162· CPF 030.***.***-18

Reu:

AGILDO ANTUNES DA CUNHA· OAB RJ 124396· CPF 007.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 (10/10/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDACNPJ

Reu

QUALITYLIFE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LIMITADCNPJ

Outros

RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES· OAB RJ 121527· CPF 909.***.***-20

FELIPE VASSALLO REI· OAB RJ 183753· CPF 135.***.***-56

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB SP 474360· CPF 136.***.***-96

SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI· OAB RJ 114429· CPF 072.***.***-57

Último movimento: Expedição de documento (26/02/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 144.648,98

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 248, 246 e 249 (18/05/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE OLIVEIRA BRUM DA COSTA

LETICIA DA COSTA MENDES BRUM

LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA

Reu

JORGE DIOGENES BASCOPE MOLINA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 144.648,98

Autor

JORGE DIOGENES BASCOPE MOLINACPF

Reu

FELIPE OLIVEIRA BRUM DA COSTACPF

LETICIA DA COSTA MENDES BRUMCPF

LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MENDONÇA RAMOS· OAB RJ 44354· CPF 403.***.***-78

Reu:

SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI· OAB RJ 114429· CPF 072.***.***-57

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE PETRÓPOLISCNPJ

ALINE DA CUNHA DIAS

Advogados

Autor:

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

Autor:

LAURA MARQUES DOS SANTOS FERNANDES ALVES· OAB RJ 175669· CPF 112.***.***-00

Reu:

FERNANDO FERNANDES DE ASSIS ARAUJO· OAB RJ 80742· CPF 009.***.***-00

Reu:

DENIO NOGUEIRA ROCHA· OAB RJ 88035· CPF 966.***.***-34

Outros

JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 119321· CPF 004.***.***-17

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (15/04/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDACNPJ

Reu

ALINE DA CUNHA DIAS

MUNICIPIO DE PETROPOLISCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

Autor:

LAURA MARQUES DOS SANTOS FERNANDES ALVES· OAB RJ 175669· CPF 112.***.***-00

Reu:

DENIO NOGUEIRA ROCHA· OAB RJ 88035· CPF 966.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE DA CUNHA DIAS

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

Reu

LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/04/2023)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SMV SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARMO DA MATACNPJ

Advogados

Autor:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Autor:

MATEUS RIBEIRO GONCALVES DIAS· OAB MG 119197

Autor:

LUIZA BARREIRA DE OLIVEIRA AMARAL

Reu:

OTAVIO ADAO ALEIXO· OAB MG 148922

Último movimento: Transitado em Julgado (20/04/2023)

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