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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2010

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 542.173,73

Autor

SOLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

LEGAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLARICE BRESLER ANTONELLO· OAB RS 075662· CPF 006.***.***-30

Autor:

RODRIGO NOGUEIRA MACHADO· OAB RS 055250· CPF 952.***.***-34

Reu:

WAMBERTO NUNES PEREIRA· OAB RS 088236· CPF 308.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LEGAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

PS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 542.173,73

Autor

SOLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LEGAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

PS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVFC (27/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ABRAAO DOS SANTOSCPF

Reu

SOLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LEGAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

RODRIGO NOGUEIRA MACHADO· OAB RS 055250· CPF 952.***.***-34

CLARICE BRESLER ANTONELLO· OAB RS 075662· CPF 006.***.***-30

PAULO FERNANDO SCOLARI· OAB RS 017504· CPF 314.***.***-15

ABRAÃO DOS SANTOS· OAB RS 072419· CPF 594.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003366120178210001/TJRS (26/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SOLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

ABRAAO DOS SANTOSCPF

LEGAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLARICE BRESLER ANTONELLO· OAB RS 075662· CPF 006.***.***-30

Autor:

RODRIGO NOGUEIRA MACHADO· OAB RS 055250· CPF 952.***.***-34

Reu:

ABRAÃO DOS SANTOS· OAB RS 072419· CPF 594.***.***-04

Reu:

PAULO FERNANDO SCOLARI· OAB RS 017504· CPF 314.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119 (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 956.748,84

Autor

LEGAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

JULIANA ALINE BEAL MIROVSKICPF

SOLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAMBERTO NUNES PEREIRA· OAB RS 088236· CPF 308.***.***-91

Reu:

RODRIGO NOGUEIRA MACHADO· OAB RS 055250· CPF 952.***.***-34

Reu:

CLARICE BRESLER ANTONELLO· OAB RS 075662· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 122, 126, 127 e 129 (21/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 956.748,84

Autor

LEGAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SOLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JULIANA ALINE BEAL MIROVSKICPF

Advogados

Autor:

WAMBERTO NUNES PEREIRA· OAB RS 088236· CPF 308.***.***-91

Reu:

RODRIGO NOGUEIRA MACHADO· OAB RS 055250· CPF 952.***.***-34

Reu:

CLARICE BRESLER ANTONELLO· OAB RS 075662· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (21/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Regularidade de Apresentação de PeçasPeticionamento EletrônicoProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA FEDERAL EM SERGIPE

MANOEL FEITOSA DE OLIVEIRA

Reu

REPRESENTANTE LEGAL DA CEMON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Carta Devolvida (11/09/2022)

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