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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

04/03/2025

Valor

R$ 36.000,00

Autor

POSTO DE SERVICOS TRI LEGAL LTDA .CNPJ

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PRIMO BELLINI FILHO· OAB SP 195211· CPF 831.***.***-91

Autor:

MARIA HELENA OLIVEIRA CHINELLATO· OAB SP 56208· CPF 875.***.***-59

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PRIMO BELLINI FILHO em 19/09/2025 23:59. (20/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

04/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PRIMO BELLINI FILHOCPF

Reu

CATARINA BEZERRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARIA HELENA OLIVEIRA CHINELLATO· OAB SP 56208· CPF 875.***.***-59

Autor:

JOAO PRIMO BELLINI FILHO· OAB SP 195211· CPF 831.***.***-91

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (20/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RODRIGO DE NOVAES SILVACPF

Reu

NOVA RL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

BARAKA CONEXOES DE NEGOCIOS EIRELI-ME (BRBID)CNPJ

MUNICÍPIO DE PETRÓPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 167044· CPF 116.***.***-88

Autor:

RIAN CARLOS SANT'ANNA· OAB RJ 170909· CPF 116.***.***-27

Reu:

CAMILA DE OLIVEIRA SANTOS BERRETARI· OAB RJ 215555· CPF 136.***.***-24

Reu:

MARCELO FAVATTO EUZEBIO· OAB RJ 176622· CPF 114.***.***-69

Reu:

VICTOR JUVER· OAB RJ 221426· CPF 123.***.***-50

Reu:

CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES· CPF 849.***.***-00

Reu:

SEBASTIAO LUIZ OLIVEIRA MEDICI· CPF 033.***.***-22

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

GABRIEL BOLCKAU BRITO FERNANDES· OAB RJ 179204· CPF 126.***.***-88

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (07/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DE NOVAES SILVACPF

Reu

NOVA RL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

Advogados

Autor:

RIAN CARLOS SANT'ANNA· OAB RJ 170909· CPF 116.***.***-27

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 167044· CPF 116.***.***-88

Reu:

MARCELO FAVATTO EUZEBIO· OAB RJ 176622· CPF 114.***.***-69

Reu:

GABRIEL BOLCKAU BRITO FERNANDES· CPF 126.***.***-88

Reu:

CAMILA DE OLIVEIRA SANTOS BERRETARI· OAB RJ 215555· CPF 136.***.***-24

Reu:

FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA

Reu:

LUIZ ANTONIO REIS JUNIOR· CPF 091.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODANDO LEGAL SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ

BARAKA CONEXOES DE NEGOCIOS EIRELI ME

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

Reu

RODRIGO DE NOVAES SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODANDO LEGAL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA

Reu

MARIANA RAMALHO BITTENCOURT GUIMARAES

Outros

MARIANA RAMALHO BITTENCOURT GUIMARAES· OAB RJ 182612

D´JENIFFER DA PENHA LISBÔA DE CASTRO· OAB RJ 204583

METON PORTO GADELHA· OAB RJ 047496

MARCELO FAVATTO EUZEBIO· OAB RJ 176622· CPF 114.***.***-69

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA RL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

Reu

MARIANA RAMALHO BITTENCOURT GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

MARIANA RAMALHO BITTENCOURT GUIMARAES· OAB RJ 182612· CPF 130.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 464.432,63

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 464.432,63

Autor

NOVA RL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Reu

PROCURADORIA - TRANSALVADOR

VILMA LUCIA VITAL SOBREIRACPF

Advogados

Reu:

GEORGE LUIZ VITAL SOBREIRA· OAB BA 52699· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2026 (06/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 25.810,95

Autor

MARIO HENRIQUE DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

VIP GESTAO E LOGISTICA S.ACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORCNPJ

NOVA RL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIRLEI CARNEIRO DA SILVA· OAB DF 32320· CPF 900.***.***-53

Autor:

GLEYDON SILVA CARVALHO· OAB BA 33667· CPF 770.***.***-20

Autor:

JAERCIO CRUZ PEREIRA· OAB BA 58649· CPF 057.***.***-05

Reu:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SILVIO FERREIRA MASCARENHASCPF

Reu

NOVA RL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO EUNECIO DE ARAUJO FARIAS SANTOS· OAB BA 23222· CPF 309.***.***-12

Autor:

VITOR LENINE DE SOUZA CHAGAS· OAB BA 24179· CPF 013.***.***-19

Reu:

GABRIEL BOLCKAU BRITO FERNANDES· OAB RJ 179204· CPF 126.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de RODANDO LEGAL - SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA em 13/03/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 167.665,07

Autor

CONSTRUTORA VENANCIO LTDACNPJ

Reu

NOVA RL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

L2R PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO DE VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SSG - SUPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDACNPJ

MOBI-LINK SERVICOS E PRODUTOS EM MOBILIDADE LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO FILIPE PONTES VASCONCELOS· OAB PE 985

Reu:

MARCELO FAVATTO EUZEBIO· OAB RJ 176622· CPF 114.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO FAVATTO EUZEBIO em 15/10/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GOAL LOGISTICA LTDACNPJ

MARCELO FAVATTO EUZEBIOCPF

NOVA RL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

PATIO VEICULAR RL SPE LTDA.CNPJ

TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO DE VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO FILIPE PONTES VASCONCELOSCPF

CONSTRUTORA VENANCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FILIPE PONTES VASCONCELOS· OAB PE 985· CPF 041.***.***-41

Autor:

MARCELO FAVATTO EUZEBIO· OAB RJ 176622· CPF 114.***.***-69

Reu:

ANTONIO FILIPE PONTES VASCONCELOS· OAB PE 985· CPF 041.***.***-41

Reu:

MARCELO FAVATTO EUZEBIO· OAB RJ 176622· CPF 114.***.***-69

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 21.374,85

Último movimento: Juntada de Certidão (05/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 21.374,85

Autor

AMERICO COELHO DE MORAES FILHOCPF

Reu

NOVA RL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JEFERSON TAVARES FONSECACPF

Reu

NOVA RL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA· OAB MT 11370· CPF 706.***.***-68

Autor:

MAXWELL LATORRACA DELGADO· OAB MT 24870· CPF 883.***.***-34

Autor:

KEYTHISON MARCELO DE ARRUDA FARIA· OAB MT 18107· CPF 002.***.***-28

Reu:

D JENIFFER DA PENHA LISBOA DE CASTRO· OAB RJ 204583· CPF 115.***.***-66

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2024)

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