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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2021

Distribuição

27/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEGOLAR FUNDAMENTAL LTDACNPJ

CRECHE ESCOLA LEGOLAR LTDA - MECNPJ

Reu

BRUNO COELHO

Advogados

Autor:

PERSIO DE OLIVEIRA MATOS· OAB MA 6091· CPF 775.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CRECHE ESCOLA LEGOLAR LTDA - MECNPJ

LEGOLAR FUNDAMENTAL LTDACNPJ

Reu

BRUNO COELHO

Advogados

Autor:

PERSIO DE OLIVEIRA MATOS· OAB MA 6091· CPF 775.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PERSIO DE OLIVEIRA MATOSCPF

Reu

BRUNO COELHO

Advogados

Autor:

PERSIO DE OLIVEIRA MATOS· OAB MA 6091· CPF 775.***.***-34

Reu:

PERSIO DE OLIVEIRA MATOS· OAB MA 6091· CPF 775.***.***-34

Último movimento: Definitivo (22/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/03/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 20.900,00

Autor

ALFREDO DE SOUSA DOURADO NETOCPF

Reu

CRECHE ESCOLA LEGOLAR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA ALVES· OAB MA 13754· CPF 739.***.***-04

Autor:

RAIANNY SHERLY BORGES CARVALHO· OAB MA 17073· CPF 036.***.***-06

Reu:

PERSIO DE OLIVEIRA MATOS· OAB MA 6091· CPF 775.***.***-34

Reu:

AURELIO DE JESUS SAMPAIO LIMA· OAB MA 20035· CPF 060.***.***-14

Reu:

SORAYA ABDALLA DA SILVA· OAB MA 5071· CPF 280.***.***-53

Reu:

IURI BRAGA MONTEIRO· OAB MA 4978· CPF 528.***.***-87

Reu:

RENATO RIBEIRO RIOS· OAB MA 12215· CPF 035.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (27/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 20.900,00

Autor

CRECHE ESCOLA LEGOLAR LTDA - MECNPJ

Reu

ALFREDO DE SOUSA DOURADO NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2021

Distribuição

06/02/2021

Valor

R$ 21.112,46

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 21.112,46

Autor

YAMIL OMARCPF

THAYNARA COSTA BASTOSCPF

Reu

CRECHE ESCOLA LEGOLAR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA BOGEA DE ASSIS· OAB MA 11932· CPF 022.***.***-73

Autor:

THAYNARA COSTA BASTOS· OAB MA 22443· CPF 036.***.***-00

Reu:

FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB MA 18022· CPF 035.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2021

Distribuição

06/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CRECHE ESCOLA LEGOLAR LTDA - ME

Reu

THAYNARA COSTA BASTOS

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB MA 18022· CPF 035.***.***-94

Autor:

MARCELO AUGUSTO ALVIM FRAZAO· OAB MA 17531· CPF 044.***.***-02

Autor:

EDUARDO SANTOS ALVES· OAB MA 22503· CPF 604.***.***-96

Autor:

ISABELLA BOGEA DE ASSIS· OAB MA 11932· CPF 022.***.***-73

Autor:

THAYNARA COSTA BASTOS· OAB MA 22443· CPF 036.***.***-00

Reu:

FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB MA 18022· CPF 035.***.***-94

Reu:

MARCELO AUGUSTO ALVIM FRAZAO· OAB MA 17531· CPF 044.***.***-02

Reu:

EDUARDO SANTOS ALVES· OAB MA 22503· CPF 604.***.***-96

Reu:

ISABELLA BOGEA DE ASSIS· OAB MA 11932· CPF 022.***.***-73

Reu:

THAYNARA COSTA BASTOS· OAB MA 22443· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRECHE ESCOLA LEGOLAR LTDA - ME

Reu

THAYNARA COSTA BASTOS

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB MA 18022· CPF 035.***.***-94

Autor:

MARCELO AUGUSTO ALVIM FRAZAO· OAB MA 17531· CPF 044.***.***-02

Autor:

EDUARDO SANTOS ALVES· OAB MA 22503· CPF 604.***.***-96

Autor:

ISABELLA BOGEA DE ASSIS· OAB MA 11932· CPF 022.***.***-73

Autor:

THAYNARA COSTA BASTOS· OAB MA 22443· CPF 036.***.***-00

Reu:

FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB MA 18022· CPF 035.***.***-94

Reu:

MARCELO AUGUSTO ALVIM FRAZAO· OAB MA 17531· CPF 044.***.***-02

Reu:

EDUARDO SANTOS ALVES· OAB MA 22503· CPF 604.***.***-96

Reu:

ISABELLA BOGEA DE ASSIS· OAB MA 11932· CPF 022.***.***-73

Reu:

THAYNARA COSTA BASTOS· OAB MA 22443· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: CRECHE ESCOLA LEGOLAR LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DO NASCIMENTO - MA18022 Requerido: YAMIL OMAR e outros Advogado do(a) EXECUTADO: ISABELLA BOGEA DE ASSIS - MA11932-A Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO SANTOS ALVES - MA22503-A, THAYNARA COSTA BASTOS - MA22443 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expe... (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

26/03/2022

Valor

R$ 7.911,50

Autor

CRECHE ESCOLA LEGOLAR LTDA - MECNPJ

Reu

FERNANDA THAISA ARAUJO LEDA FONTELESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO ALVIM FRAZAO· OAB MA 17531· CPF 044.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 4.818,54

Autor

CRECHE ESCOLA LEGOLAR LTDA - MECNPJ

Reu

POSITIVO TECNOLOGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PERSIO DE OLIVEIRA MATOS· OAB MA 6091· CPF 775.***.***-34

Reu:

CARMEN LUCIA VILLACA DE VERON· OAB SP 95182· CPF 051.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 15.729,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 15.729,01

Autor

CARLOS HENRIQUE CORREA DUARTECPF

Reu

CRECHE ESCOLA LEGOLAR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ RESENDE DA MOTA· OAB MA 13388· CPF 471.***.***-34

Reu:

MARCELO AUGUSTO ALVIM FRAZAO· OAB MA 17531· CPF 044.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2022

Distribuição

09/04/2022

Valor

R$ 43.048,92

Autor

CRECHE ESCOLA LEGOLAR LTDA - MECNPJ

Reu

FERNANDA SOARES MAXIMO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO ALVIM FRAZAO· OAB MA 17531· CPF 044.***.***-02

Último movimento: Juntada de termo (30/06/2022)

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