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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARCIO SARAT DE PAULACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

LEIDA EUGENIA CORREACPF

Advogados

Autor:

MAURO BASTIAN FAGUNDES· OAB MT 8907· CPF 928.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO SARAT DE PAULA em 10/02/2026 23:59 (11/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LEIDA EUGENIA CORREACPF

Reu

MARCIO SARAT DE PAULACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu:

MAURO BASTIAN FAGUNDES· OAB MT 8907· CPF 928.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/10/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LEIDA EUGENIA CORREACPF

Reu

MARCIO SARAT DE PAULACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (11/11/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NOIZE MARIA CURVO MORAES MOURACPF

DEVAIR DE AMORIM SOUZACPF

LEIDA EUGENIA CORREACPF

TEREZA DE OLIVEIRA HUBNERCPF

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

IRINEU PEDRO MUHL· OAB MT 5719· CPF 812.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (26/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

EDINALDO RIBEIRO DE MORAES

REGINALDO RIBEIRO DE MORAES

JOSE MARIA RIBEIRO DE MORAES

FRANCISCO RIBEIRO MORAES

MARIA JOSE RIBEIRO DE MORAISCPF

+ 7 outros

Reu

ESTER RIBEIRO DE MORAESCPF

REGINALDO RIBEIRO DE MORAES

RAIMUNDO RIBEIRO DE MORAESCPF

JOSE MARIA RIBEIRO DE MORAES

FRANCISCO RIBEIRO MORAES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

TIAGO COIMBRA DE ARAUJO· OAB PA 14860· CPF 660.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO RIBEIRO DE MORAES em 17/04/2026 23:59. (20/04/2026)

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