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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 7.060,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 7.060,00

Autor

LEIDO MARINHO TORRESCPF

Reu

EAGLE IN ABSOLUTE BALANCE CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

FABIANO LUPINO CAMARGO· OAB SP 356918· CPF 117.***.***-40

Reu:

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR· CPF 063.***.***-02

Último movimento: Recebidos os autos (09/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/12/2025. (11/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

LEIDO MARINHO TORRESCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Reu:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (03/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDO MARINHO TORRESCPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Reu:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDO MARINHO TORRESCPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Reu:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LEIDO MARINHO TORRES REQUERIDO: BANCO BMG S/A CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria. O referido é verdade. Dou fé. Apodi/RN, 9 de dezembro de 2025. MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES... (10/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDO MARINHO TORRESCPF

Reu

PRISCILA SCHMIDT CASEMIROCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Autor:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 163.701,53

Autor

APARECIDA SOARES TORRESCPF

CELIA SOARES TORRESCPF

HILDEU TORRES FILHOCPF

MAYA VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

LUIZ CLAUDIO TORRESCPF

+ 4 outros

Reu

DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA· OAB DF 10636· CPF 279.***.***-49

Reu:

EWERTON AZEVEDO MINEIRO· OAB DF 15317· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 35.681,61

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDE MARIA TORRESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Provisório (01/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDE MARIA TORRESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDE MARIA TORRESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/04/2026)

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