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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

Em segredo de justiça

DELEGACIA REGIONAL DE RUSSASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

TABAJARA CALDAS LEONARDO NOGUEIRA FILHO· OAB RN 14526· CPF 080.***.***-43

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOAO PAULO DE SOUZA DUARTECPF

Advogados

Reu:

TABAJARA CALDAS LEONARDO NOGUEIRA FILHO· CPF 080.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

JOAO PAULO DE SOUZA DUARTE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

TABAJARA CALDAS LEONARDO NOGUEIRA FILHO· CPF 080.***.***-43

Último movimento: Remessa (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVANTE)

Reu

2. JOAO PAULO DE SOUZA DUARTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TABAJARA CALDAS LEONARDO NOGUEIRA FILHO· OAB RN 14526· CPF 080.***.***-43

Reu:

TABAJARA CALDAS LEONARDO NOGUEIRA FILHO· OAB RN 14526· CPF 080.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2962163/CE (2025/0210056-9) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ AGRAVADO: JOAO PAULO DE SOUZA DUARTE ADVOGADO: TABAJARA CALDAS LEONARDO NOGUEIRA FILHO - RN014526 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ant... (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVANTE)

Reu

2. JOAO PAULO DE SOUZA DUARTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TABAJARA CALDAS LEONARDO NOGUEIRA FILHO· OAB RN 14526· CPF 080.***.***-43

Reu:

TABAJARA CALDAS LEONARDO NOGUEIRA FILHO· OAB RN 14526· CPF 080.***.***-43

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LEIDIANE ALVES

SOPHYA WALLENTYNA MIRANDA DA SILVA

Advogados

Reu:

ALINE CYNARA MAIA QUEIROZ· OAB CE 44659· CPF 822.***.***-34

Reu:

TABAJARA CALDAS LEONARDO NOGUEIRA FILHO· OAB RN 14526· CPF 080.***.***-43

Reu:

DJANIRA PEREIRA MORORO DE FREITAS· OAB CE 18985· CPF 130.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: TABAJARA CALDAS LEONARDO NOGUEIRA FILHO (OAB 14526/RN), ADV: ALINE CYNARA MAIA QUEIROZ (OAB 44659/CE) - Processo 0202915-23.2024.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: B1Sophya Wallentyna Miranda da Silva, registrado civilmente como Sophya Wallentyna Miranda da SilvaB0 - B1Leidiane AlvesB0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 387 do Código de Processo Penal, julgo PARCIALMENTE PRO... (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDIANE ALVES

Advogados

Autor:

GABRIELLE COSTA FERREIRA· OAB CE 41663· CPF 062.***.***-60

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROGERIO CAVALCANTI VAN RYBROEK JUNIORCPF

PATRÍCIA CAVALCANTI VAN RYBROEKCPF

LEIDIANA DE FREITASCPF

Reu

ROGERIO CAVALCANTI VAN RYBROEKCPF

Advogados

Autor:

FATIMA CRISTINA GOMES MENEZES· OAB RJ 122265· CPF 972.***.***-04

Autor:

CAMILLA VIANA DE FREITAS· OAB RJ 173612· CPF 121.***.***-94

Autor:

FERNANDO MENESCAL KALACHE· OAB RJ 123058· CPF 055.***.***-12

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 1.062.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRACNPJ

Reu

MILTON PARENTE CRONEMBERGERCPF

WAGNER FORTUNATO DA CONCEICAOCPF

LEIDIANA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCUS AURELIUS MACHADO CARDOSO· OAB RJ 121941· CPF 017.***.***-44

Reu:

ILSON ROBERTO DA COSTA· OAB RJ 117472· CPF 007.***.***-59

Reu:

KATHERINE KARRER· OAB RJ 240334· CPF 107.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDIANA DE FREITASCPF

Reu

TATIANA DE ALBUQUERQUE ABELHEIRACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA MAUADIÉ SOUZA· OAB RJ 93284· CPF 837.***.***-00

Autor:

DIOGO FERREIRA PEREIRA· OAB RJ 176095· CPF 102.***.***-56

Autor:

SERGIO MACHADO ABELHEIRA· OAB RJ 166456· CPF 025.***.***-68

Autor:

FATIMA CRISTINA GOMES MENEZES· OAB RJ 122265· CPF 972.***.***-04

Reu:

PRISCILA MAUADIÉ SOUZA· OAB RJ 93284· CPF 837.***.***-00

Reu:

DIOGO FERREIRA PEREIRA· OAB RJ 176095· CPF 102.***.***-56

Reu:

SERGIO MACHADO ABELHEIRA· OAB RJ 166456· CPF 025.***.***-68

Reu:

FATIMA CRISTINA GOMES MENEZES· OAB RJ 122265· CPF 972.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDIANA DE FREITASCPF

Reu

TATIANA ABELHEIRA VAN RYBROEK

Advogados

Autor:

FATIMA CRISTINA GOMES MENEZES· OAB RJ 122265· CPF 972.***.***-04

Autor:

PRISCILA MAUADIÉ SOUZA· OAB RJ 93284· CPF 837.***.***-00

Autor:

DIOGO FERREIRA PEREIRA· OAB RJ 176095· CPF 102.***.***-56

Autor:

SERGIO MACHADO ABELHEIRA· OAB RJ 166456· CPF 025.***.***-68

Reu:

FATIMA CRISTINA GOMES MENEZES· OAB RJ 122265· CPF 972.***.***-04

Reu:

PRISCILA MAUADIÉ SOUZA· OAB RJ 93284· CPF 837.***.***-00

Reu:

DIOGO FERREIRA PEREIRA· OAB RJ 176095· CPF 102.***.***-56

Reu:

SERGIO MACHADO ABELHEIRA· OAB RJ 166456· CPF 025.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta dias), conforme requerido pelas partes, a contar da intimação do presente despacho. 2. Após transcorrido o prazo, sem manifestação, intimem-se as partes, independentemente de nova conclusão.. (07/04/2026)

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