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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SILERINO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

JOAO NOLASCO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LEIDIANE LÔBO LIMA· OAB BA 83430· CPF 023.***.***-00

Reu:

PEDRO NOVAIS RIBEIRO· OAB BA 38646· CPF 041.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de SILERINO VIEIRA DA SILVA em 22/04/2025 23:59. (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 10.149,34

Autor

LUCIANA DE FATIMA RIBASCPF

Reu

JOSE WILSON MINEIRO MAIACPF

JOSE WILSON MINEIRO MAIA

Advogados

Reu:

ERICK DE SOUSA SILVEIRA· OAB BA 66460· CPF 065.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA DE FATIMA RIBAS em 16/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA DE FATIMA RIBAS

Reu

ERICK DE SOUSA SILVEIRACPF

JOSE WILSON MINEIRO MAIACPF

Advogados

Autor:

ERICK DE SOUSA SILVEIRA· OAB BA 66460· CPF 065.***.***-30

Autor:

LEIDIANE LÔBO LIMA· OAB BA 83430· CPF 023.***.***-00

Reu:

ERICK DE SOUSA SILVEIRA· OAB BA 66460· CPF 065.***.***-30

Reu:

LEIDIANE LÔBO LIMA· OAB BA 83430· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDIANE LÔBO LIMA

MICHELA HELENA CARTAXO SILVACPF

Reu

CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI LTDA

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LEIDIANE LÔBO LIMA· OAB BA 83430· CPF 023.***.***-00

Autor:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 35969· CPF 644.***.***-53

Reu:

LEIDIANE LÔBO LIMA· OAB BA 83430· CPF 023.***.***-00

Reu:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 35969· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MICHELA HELENA CARTAXO SILVA REU: CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI LTDA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D... (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 159.443,84

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDIANE LÔBO LIMA

RICARDO MOURA DE AMORIMCPF

Reu

BANCO PAN S.A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

SERGIO SCHULZE

Advogados

Autor:

LEIDIANE LÔBO LIMA· OAB BA 83430· CPF 023.***.***-00

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Reu:

LEIDIANE LÔBO LIMA· OAB BA 83430· CPF 023.***.***-00

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATSUDA MINAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

SIMONE CERIZZE BONACINICPF

Reu

LEIDIANE LÔBO LIMA

MARCO ROGERIO GOMES

SEBASTIAO TADEU LOPES FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

LEIDIANE LÔBO LIMA· OAB BA 83430· CPF 023.***.***-00

Autor:

SIMONE CERIZZE BONACINI· OAB MG 128442· CPF 268.***.***-59

Reu:

LEIDIANE LÔBO LIMA· OAB BA 83430· CPF 023.***.***-00

Reu:

SIMONE CERIZZE BONACINI· OAB MG 128442· CPF 268.***.***-59

Último movimento: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 48.746.311,06

Autor

TENCEL ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

BÃRBARA ECKHARDT SERAFIM· OAB GO 109602

Autor:

ALEXANDRE ALENCASTRO VEIGA HSIUNG

Autor:

VINICIUS NAVES RABELO· OAB GO 55526

Outros

GUILHERME HENRIQUE ALVES PIGNATA· OAB GO 40635· CPF 031.***.***-01

DANIELLA RODRIGUES BATISTA ALVES· OAB GO 25427

SERGIO COSTA FARIA JUNIOR· OAB GO 188126

Último movimento: Juntada -> Petição (21/05/2026)

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