Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 5.900,00

Autor

LEILA DA PENHA BIUZATCPF

Reu

A L RAMALHO EDUCACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ROSICLER CARMINATO· OAB RO 526· CPF 203.***.***-68

Autor:

DIEGO VAN DAL FERNANDES· OAB RO 9757· CPF 004.***.***-18

Autor:

VALDEMAR AMARAL MENDES· OAB RO 12930· CPF 760.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de A L RAMALHO EDUCACIONAL em 15/09/2023 23:59. (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 82.633,33

Autor

LEILA DA PENHA BIUZATCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 82.633,33

Autor

ESTADO DE RONDONIA

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Reu

LEILA DA PENHA BIUZATCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE DEFESA DE SERVICOS DELEGADOS

Reu

ANTONIO JOSE DA SILVA FILHOCPF

LEILA DIAS DA PENHACPF

PAULO HENRIQUE RODRIGUES MOURA

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2009

Distribuição

10/09/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

LEILA DIAS DA PENHACPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal