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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEILA CRISTINA BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

PREFEITURA DE MACAE

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA CESAR· OAB RJ 185989· CPF 017.***.***-52

Outros

ELCIO DO NASCIMENTO PONTES· OAB RJ 48361· CPF 250.***.***-53

EDUARDO SALVADOR BARRETO· OAB RJ 57185· CPF 561.***.***-72

FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 16246

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (12/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZENI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DA REDE OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE - SINTESECNPJ

LENIRA PAULA DA SILVACPF

MARIA ADRIANA DA SILVACPF

LENILSE VIEIRA SANTOS CORREIACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Último movimento: Remessa (15/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZENI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DA REDE OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE - SINTESECNPJ

LENIRA PAULA DA SILVACPF

MARIA ADRIANA DA SILVACPF

LENILSE VIEIRA SANTOS CORREIACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (09/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA CRISTINA ARAGÃO BARBOSACPF

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Reu

LEILA CRISTINA ARAGÃO BARBOSACPF

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Advogados

Autor:

WALBER GONÇALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Autor:

ANDREWS MATHEWS FERNANDES SILVA· OAB SE 9836· CPF 026.***.***-97

Autor:

GUTEMBERG ALVES DE ARAÚJO· OAB SE 8671· CPF 034.***.***-19

Autor:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Reu:

WALBER GONÇALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Reu:

ANDREWS MATHEWS FERNANDES SILVA· OAB SE 9836· CPF 026.***.***-97

Reu:

GUTEMBERG ALVES DE ARAÚJO· OAB SE 8671· CPF 034.***.***-19

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProfessorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA CRISTINA ARAGÃO BARBOSACPF

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Reu

LEILA CRISTINA ARAGÃO BARBOSACPF

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Advogados

Autor:

WALBER GONÇALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Autor:

ANDREWS MATHEWS FERNANDES SILVA· OAB SE 9836· CPF 026.***.***-97

Autor:

GUTEMBERG ALVES DE ARAÚJO· OAB SE 8671· CPF 034.***.***-19

Autor:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Reu:

WALBER GONÇALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Reu:

ANDREWS MATHEWS FERNANDES SILVA· OAB SE 9836· CPF 026.***.***-97

Reu:

GUTEMBERG ALVES DE ARAÚJO· OAB SE 8671· CPF 034.***.***-19

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400871022 NÚMERO ÚNICO: 0000128-41.2023.8.25.0002 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 06/12/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202360000128 PROCEDÊNCIA......: AQUIDABÃ SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTE... (16/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA CRISTINA ARAGÃO BARBOSACPF

Reu

ALINSON PEREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO DE SOUZA FREITAS· OAB SE 5485· CPF 011.***.***-46

Autor:

CLESIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 6944· CPF 033.***.***-44

Reu:

MÁRCIO DE SOUZA FREITAS· OAB SE 5485· CPF 011.***.***-46

Reu:

CLESIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 6944· CPF 033.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LEILA CRISTINA ARAGÃO BARBOSA ADV.: MÁRCIO DE SOUZA FREITAS - OAB: 5485-SE REQUERIDO: ALINSON PEREIRA DE MELO ADV.: CLESIO DE OLIVEIRA SOUZA - OAB: 6944-SE DECISÃO....: [...]DIANTE DO SANEAMENTO ORA REALIZADO, DECLARO ENCERRADA A FASE DE POSTULAÇÃO. FIXO COMO PONTO CONTROVERTIDO A PARTILHA DE BENS CONSTITUÍDOS PELO CASAL DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL NO PERÍODO DE 06/06/2007 A 24/07/2002. ACERCA DA TEMÁTICA, DESTACO AS TESES SUSTENTADAS... (20/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FixaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA CRISTINA ARAGÃO BARBOSACPF

Reu

ALINSON PEREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO DE SOUZA FREITAS· OAB SE 5485· CPF 011.***.***-46

Autor:

JOSE WASHINGTON NASCIMENTO DE SOUZA· OAB SE 4099· CPF 068.***.***-87

Reu:

MÁRCIO DE SOUZA FREITAS· OAB SE 5485· CPF 011.***.***-46

Reu:

JOSE WASHINGTON NASCIMENTO DE SOUZA· OAB SE 4099· CPF 068.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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