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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

25/09/2000

Distribuição

09/06/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDA FRANCO SILVACPF

BRIAN FRANCO DA SILVACPF

DALAL IZZAT YUSSEF MUHAMAD ALI DIBICPF

LEILA HASSAM HAMAD IBRAIMCPF

SAMIA VARGAS IBRAHIMCPF

Advogados

Autor:

VALTAIR BRITO CARVALHO· OAB RS 70668

Autor:

CLAUDIO MATTANNA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 13887

Autor:

ÉLVIO HENRIQSON· OAB RS 25913· CPF 462.***.***-20

Autor:

DIONI MARIA TODENTE· OAB RS 28547· CPF 224.***.***-49

Autor:

CLAUDIO MATTANNA· OAB RS 83690· CPF 306.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ARROLAMENTO COMUM Nº 5000222-44.2003.8.21.0024/RS REQUERENTE: LEILA HASSAM HAMAD IBRAIM ADVOGADO(A): CLAUDIO MATTANNA (OAB RS083690) ADVOGADO(A): CLAUDIO MATTANNA REQUERENTE: DALAL IZZAT YUSSEF MUHAMAD ALI DIBI ADVOGADO(A): CLAUDIO MATTANNA (OAB RS083690) ADVOGADO(A): CLAUDIO MATTANNA REQUERENTE: BRIAN FRANCO DA SILVA ADVOGADO(A): ELVIO HENRIQSON (OAB RS025913) REQUERENTE: BRENDA FRANCO SILVA ADVOGADO(A): ELVIO HENRIQSON (OAB RS025913) REQUERENTE: S... (15/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

LILIANE SOARES LEMESCPF

Advogados

Autor:

VALTAIR BRITO CARVALHO· OAB RS 070668

Autor:

MOHAMAD FAKHRI HAMMAD IBRAHIM· OAB RS 029892· CPF 365.***.***-87

Reu:

VALTAIR BRITO CARVALHO· OAB RS 70668

Reu:

MOHAMAD FAKHRI HAMMAD IBRAHIM· OAB RS 29892· CPF 365.***.***-87

Reu:

VALTAIR BRITO CARVALHO· OAB RS 070668

Reu:

MOHAMAD FAKHRI HAMMAD IBRAHIM· OAB RS 029892· CPF 365.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006695-78.2016.4.04.7111/RS EXECUTADO: LILIANE SOARES LEMES ADVOGADO(A): MOHAMAD FAKHRI HAMMAD IBRAHIM (OAB RS029892) ADVOGADO(A): VALTAIR BRITO CARVALHO (OAB RS070668) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Requer o INSS a expedição de mandado de livre penhora de bens em nome da parte executada (74.1). Tendo em vista que já foram efetuadas buscas por bens da parte autora em todos os sistemas disponíveis a este juízo, defiro, como medi... (16/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 12.320,00

Autor

MARGARETE DA COSTA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ONEIDE DOS SANTOS E FRAGA· OAB RS 037494· CPF 421.***.***-53

Autor:

JULIANA MACHADO FRAGA· OAB RS 091406· CPF 020.***.***-00

Autor:

MOHAMAD FAKHRI HAMMAD IBRAHIM· OAB RS 029892· CPF 365.***.***-87

Autor:

THAIS LIMA CALDERARO· OAB RS 098674· CPF 006.***.***-28

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91 (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 12.320,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARGARETE DA COSTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

ONEIDE DOS SANTOS E FRAGA· OAB RS 037494· CPF 421.***.***-53

Reu:

JULIANA MACHADO FRAGA· OAB RS 091406· CPF 020.***.***-00

Reu:

MOHAMAD FAKHRI HAMMAD IBRAHIM· OAB RS 029892· CPF 365.***.***-87

Reu:

THAIS LIMA CALDERARO· OAB RS 098674· CPF 006.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIP2CIV1 (06/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 31.141,89

Autor

NADIR DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RSCNPJ

Advogados

Autor:

MOHAMAD FAKHRI HAMMAD IBRAHIM· OAB RS 029892· CPF 365.***.***-87

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 31.141,89

Autor

NADIR DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RSCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Advogados

Autor:

VALTAIR BRITO CARVALHO· CPF 908.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ZILDA DAGORT WAICKCPF

Advogados

Autor:

VALTAIR BRITO CARVALHO· OAB RS 70668

Autor:

MOHAMAD FAKHRI HAMMAD IBRAHIM· OAB RS 29892· CPF 365.***.***-87

Autor:

VALTAIR BRITO CARVALHO· OAB RS 070668

Autor:

MOHAMAD FAKHRI HAMMAD IBRAHIM· OAB RS 029892· CPF 365.***.***-87

Último movimento: Confirmada (03/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELI MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROGÉRIO TOGNI BACKES· OAB RS 071773· CPF 930.***.***-44

Autor:

MOHAMAD FAKHRI HAMMAD IBRAHIM· OAB RS 029892· CPF 365.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (13/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 75.300,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO HAUSEN CASTAGNINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MOHAMAD FAKHRI HAMMAD IBRAHIM· OAB RS 029892· CPF 365.***.***-87

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAC01 (03/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 48.000,00

Autor

ANGELO AZEREDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MOHAMAD FAKHRI HAMMAD IBRAHIM· OAB RS 029892· CPF 365.***.***-87

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ELVIRA MACHADO ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MOHAMAD FAKHRI HAMMAD IBRAHIM· OAB RS 029892· CPF 365.***.***-87

Reu:

MOHAMAD FAKHRI HAMMAD IBRAHIM· OAB RS 029892· CPF 365.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ELVIRA MACHADO ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MOHAMAD FAKHRI HAMMAD IBRAHIM· OAB RS 029892· CPF 365.***.***-87

Reu:

MOHAMAD FAKHRI HAMMAD IBRAHIM· OAB RS 029892· CPF 365.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (11/10/2022)

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