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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUCIANA ALBINO TRONCOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

FILIPE PONCHIO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 292756· CPF 334.***.***-42

Reu:

DANILO GAIOTTO· CPF 312.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA ALBINO TRONCOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE PONCHIO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 292756· CPF 334.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

LUCIANA ALBINO TRONCOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 6.752,00

Autor

SAULO PEREIRA SILVACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/A

SMF - IMPORTACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELENA SAAD· OAB RJ 233023· CPF 799.***.***-87

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FILIPE PONCHIO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 292756· CPF 334.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ALEXANDRE GOMES CORDEIROCPF

Reu

SAMIRA CEDRAN VIEIRA CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

CLEITON LOPES SIMÕES· OAB SP 235771· CPF 301.***.***-90

Reu:

FILIPE PONCHIO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 292756· CPF 334.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alexandre Gomes Cordeiro; Advogado: Cleiton Lopes Simões (OAB: 235771/SP); Apelado: Samira Cedran Vieira Cordeiro; Advogado: Filipe Ponchio Oliveira Rocha (OAB: 292756/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem posi... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ALEXANDRE GOMES CORDEIROCPF

Reu

SAMIRA CEDRAN VIEIRA CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

CLEITON LOPES SIMOES

Reu:

FILIPE PONCHIO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 292756· CPF 334.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMIRA CEDRAN VIEIRA CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

FILIPE PONCHIO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 292756· CPF 334.***.***-42

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE GOMES CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

CLEITON LOPES SIMOES

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL MASTERSON CORDEIRO

SAMIRA CEDRAN VIEIRA CORDEIROCPF

ALEXANDRE GOMES CORDEIROCPF

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

LUCIANA ALBINO TRONCOCPF

Advogados

Reu:

FILIPE PONCHIO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 292756· CPF 334.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA CRISTINA MALKOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FILIPE PONCHIO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 292756· CPF 334.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de medicamentosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA ALBINO TRONCOCPF

Reu

UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FILIPE PONCHIO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 292756· CPF 334.***.***-42

Reu:

FILIPE PONCHIO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 292756· CPF 334.***.***-42

Reu:

DANILO GAIOTTO· OAB SP 251153· CPF 312.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LUCIANA ALBINO TRONCO Advogado do(a) APELANTE: FILIPE PONCHIO OLIVEIRA ROCHA - SP292756 APELADO: ESTADO DE SÃO PAULO, MUNICIPIO DE ARARAQUARA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: DANILO GAIOTTO - SP251153 D E S P A C H O Tendo em vista que nada fora requerido pelas partes e ante o teor do julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Cumpra-se. ARARAQUARA, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEI... (12/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA ALBINO TRONCOCPF

Reu

UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FILIPE PONCHIO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 292756· CPF 334.***.***-42

Reu:

FILIPE PONCHIO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 292756· CPF 334.***.***-42

Reu:

DANILO GAIOTTO· OAB SP 251153· CPF 312.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 107.238,13

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

ANGELA MARIA PONCHIO - MECNPJ

ANA CAROLINA PONCHIO DE PAULACPF

FLAVIA MARIA PONCHIO DE PAULACPF

ANGELA MARIA PONCHIOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR· OAB SP 109735· CPF 053.***.***-90

Autor:

RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO· OAB SP 111749· CPF 066.***.***-22

Autor:

MAURICIO JOSE JANUARIO· OAB SP 158027· CPF 159.***.***-09

Autor:

ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS· OAB SP 111552· CPF 109.***.***-39

Reu:

JEPSON DE CAIRES· OAB SP 243493· CPF 222.***.***-67

Reu:

RODRIGO GOMES CASANOVA GARZON· OAB SP 221293· CPF 256.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2022)

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