Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA REGINA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES MARTINHO· OAB MG 873

Reu:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Reu:

GUSTAVO GONÇALVES MARTINHO· OAB MG 873

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

28/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA REGINA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES MARTINHO· OAB MG 873

Reu:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Reu:

GUSTAVO GONÇALVES MARTINHO· OAB MG 873

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARCOS SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

Outros

LUMA MARQUES LEOMIL AMARAL· OAB RJ 184449· CPF 140.***.***-94

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILA REGINA DE OLIVEIRA

ANDRE RODRIGUES SILVA

JANAINA NUNES DOS SANTOS

MONICA DE LOURDES RIBEIRO

ROBERTO DA SILVA PIRES

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE NITEROI

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 1.634,24

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CASTANHEIRACNPJ

Reu

LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA LEALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO· OAB PA 16941· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 2.273,55

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CASTANHEIRACNPJ

Reu

LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA LEALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL· OAB PA 15860· CPF 927.***.***-87

Autor:

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO· OAB PA 16941· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA LEAL em 04/09/2023 23:59. (09/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 2.804,14

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CASTANHEIRACNPJ

Reu

LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA LEALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO· OAB PA 16941· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações Municipais EspecíficasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA LEALCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCPF

Advogados

Autor:

ALINNE SILVA LISBOA DA COSTA· OAB PA 24774· CPF 998.***.***-91

Reu:

ALINNE SILVA LISBOA DA COSTA· OAB PA 24774· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Publicação (19/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal