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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 3.875,86

Autor

LEILA SOUZA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Advogados

Autor:

CELIA MACEDO CARVALHO· OAB SE 14360· CPF 043.***.***-21

Autor:

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 37379· CPF 937.***.***-72

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 3.875,86

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

Reu

LEILA SOUZA DA SILVACPF

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

Advogados

Reu:

CELIA MACEDO CARVALHO· OAB SE 14360· CPF 043.***.***-21

Reu:

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 37379· CPF 937.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/10/2025 (29/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 43.440,00

Autor

LEILA SOUZA DA SILVACPF

Reu

MJB ENGENHARIA LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MATOS NASCIMENTO· OAB BA 32707· CPF 025.***.***-20

Reu:

JOSE FERNANDES NETO· OAB BA 12825· CPF 065.***.***-20

Reu:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· CPF 429.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 133.445,24

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 133.445,24

Autor

LEILA SOUZA DA SILVA TOLFOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUACU/PRCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (17/08/2022)

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