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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 1.591,55

Autor

LEIPNER EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR AUGUSTO PAULO POLI· OAB SP 343672· CPF 392.***.***-28

Autor:

ANA CAROLINA SICCA PASQUALI· OAB SP 232483· CPF 290.***.***-54

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 45.000,00

Autor

THIAGO LEIPNER MARGATHOCPF

Reu

VERA ISA SOUZA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR AUGUSTO PAULO POLI· OAB SP 343672

Autor:

ANA CAROLINA SICCA PASQUALI· OAB SP 232483· CPF 290.***.***-54

Reu:

BRUNO JOSE VIGATO· OAB MG 111386· CPF 063.***.***-96

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO LEIPNER MARGATHOCPF

Reu

VERA ISA SOUZA DE LIMA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SICCA PASQUALI· OAB SP 232483· CPF 290.***.***-54

Autor:

ARTHUR AUGUSTO PAULO POLI· OAB SP 343672· CPF 392.***.***-28

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Autor:

BRUNO JOSE VIGATO· OAB MG 111386· CPF 063.***.***-96

Reu:

ANA CAROLINA SICCA PASQUALI· OAB SP 232483· CPF 290.***.***-54

Reu:

ARTHUR AUGUSTO PAULO POLI· OAB SP 343672· CPF 392.***.***-28

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Reu:

BRUNO JOSE VIGATO· OAB MG 111386· CPF 063.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: ANA CAROLINA SICCA PASQUALI (OAB 232483/SP), ADV: ARTHUR AUGUSTO PAULO POLI (OAB 343672/SP) - Processo 0711138-86.2018.8.01.0001 (apensado ao processo 0711617-40.2022.8.01.0001) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CREDOR: Thiago Leipner Margatho - DEVEDORA: Vera Isa Souza de Lima - Verifica-se dos autos que, não obstante regularmente intimada, a parte credora permaneceu inerte, deixando de promover os atos... (30/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

THIAGO LEIPNER MARGATHOCPF

Reu

VERA ISA SOUZA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR AUGUSTO PAULO POLI· OAB SP 343672· CPF 392.***.***-28

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

BRUNO JOSÉ VIGATO· OAB MG 113386

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Perdimento de BensProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THIAGO LEIPNER MARGATHOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SAO PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRE FRA

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

Advogados

Autor:

ARTHUR AUGUSTO PAULO POLI· OAB SP 343672· CPF 392.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdimento de BensProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THIAGO LEIPNER MARGATHOCPF

Reu

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SAO PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRE FRA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ARTHUR AUGUSTO PAULO POLI· OAB SP 343672· CPF 392.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (31/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Perdimento de BensProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THIAGO LEIPNER MARGATHOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SAO PAULO/GUARULHOS

Advogados

Autor:

ARTHUR AUGUSTO PAULO POLI· OAB SP 343672· CPF 392.***.***-28

Último movimento: Juntada de certidão (26/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Perdimento de BensCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO LEIPNER MARGATHOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR AUGUSTO PAULO POLI· OAB SP 343672· CPF 392.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2022)

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