Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JOAQUIM EMILIANO FORTALEZA DE LIMACPF

JORGE GUILHERME RIBEIRO MUNIZCPF

JORGE RIBAS LINHARES DE SOUZACPF

JOSE EUSTAQUIO DE AGUIAR RIBEIROCPF

JUAREZ TADEU FILIPPE VAGOCPF

+ 6 outros

Outros

FERNANDO GARCIA CORASSA· OAB ES 012010· CPF 070.***.***-35

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN· OAB ES 004770· CPF 009.***.***-73

LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 006942· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

LEILA GUARCONI PAIVA GONCALVES RIBEIROCPF

JOAQUIM EMILIANO FORTALEZA DE LIMACPF

JORGE GUILHERME RIBEIRO MUNIZCPF

JORGE RIBAS LINHARES DE SOUZACPF

JOSE EUSTAQUIO DE AGUIAR RIBEIROCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

FERNANDO GARCIA CORASSA· OAB ES 012010· CPF 070.***.***-35

Reu:

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

Reu:

LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 006942· CPF 968.***.***-53

Reu:

MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN· OAB ES 004770· CPF 009.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 1.318,18

Autor

MARIA LEIDI PIRES SAMPAIOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Outros

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB MS 7402

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 8.936,89

Autor

MUNICIPIO DE IVINHEMACNPJ

Reu

MARIA LEIDI PIRES SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

WILLIANS SIMÕES GARBELINI· OAB MS 8639· CPF 596.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (12/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal