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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

VANESSA GUIMARAES SANTOSCPF

Reu

CENTRO MEDICO DR JOAO LEITE FILHO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

WENDENBERG DE AQUINO SANTANA· OAB PB 26742· CPF 087.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA GUIMARAES SANTOS

Reu

CENTRO MEDICO DR. JOAO LEITE LTDA - ME

Advogados

Autor:

WENDENBERG DE AQUINO SANTANA· OAB PB 26742· CPF 087.***.***-61

Reu:

WENDENBERG DE AQUINO SANTANA· OAB PB 26742· CPF 087.***.***-61

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA GUIMARAES SANTOS

Reu

CENTRO MEDICO DR. JOAO LEITE LTDA - ME

Advogados

Autor:

WENDENBERG DE AQUINO SANTANA· OAB PB 26742· CPF 087.***.***-61

Reu:

WENDENBERG DE AQUINO SANTANA· OAB PB 26742· CPF 087.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: VANESSA GUIMARAES SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: WENDENBERG DE AQUINO SANTANA - PB26742-A RECORRIDO: CENTRO MEDICO DR JOAO LEITE FILHO LTDA, MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DESPACHO EXPEDIENTE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA PARAÍBA - GABINETE 8 Processo número - 0831025-30.2025.8.15.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Nos termos do art. 42, §1º, da Lei nº 9.099/95, o... (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 2.067,46

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO GARCIA BARBOSA em 01/04/2026 23:59 (02/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 24.219,10

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DANIELY VITOR DE ALBUQUERQUECPF

ALBUQUERQUE FILHO E LEITE DA SILVA LTDACNPJ

MONICA LEITE DA SILVACPF

EDGAR DA SILVA ALBUQUERQUE FILHOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO GARCIA BARBOSA· OAB MT 17134· CPF 006.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO GARCIA BARBOSA

Reu

ALBUQUERQUE FILHO E LEITE DA SILVA LTDA - ME

DANIELY VITOR DE ALBUQUERQUECPF

EDGAR DA SILVA ALBUQUERQUE FILHO

MONICA LEITE DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO GARCIA BARBOSA· OAB MT 17134· CPF 006.***.***-48

Reu:

FERNANDO GARCIA BARBOSA· OAB MT 17134· CPF 006.***.***-48

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO GARCIA BARBOSA

Reu

ALBUQUERQUE FILHO E LEITE DA SILVA LTDA - ME

DANIELY VITOR DE ALBUQUERQUECPF

EDGAR DA SILVA ALBUQUERQUE FILHO

MONICA LEITE DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO GARCIA BARBOSA· OAB MT 17134· CPF 006.***.***-48

Reu:

FERNANDO GARCIA BARBOSA· OAB MT 17134· CPF 006.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 INTIMAÇÃO 1002953-91.2020.8.11.0015 VALOR DA CAUSA: R$ 2.067,46 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO:ESTADO DE MATO GROSSO e outros (2) POLO PASSIVO:ALBUQUERQUE FILHO E LEITE DA SILVA LTDA - ME e outros (4) Na... (24/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 1.071,86

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/10/2022

Distribuição

22/10/2022

Valor

R$ 82.877,63

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MONICA LEITE DA SILVACPF

MARCIA ELIZABETE ANJOLIMCPF

DANIELY VITOR DE ALBUQUERQUECPF

EDGAR DA SILVA ALBUQUERQUE FILHOCPF

ALBUQUERQUE FILHO E LEITE DA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO GARCIA BARBOSA· OAB MT 17134· CPF 006.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/05/2023)

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