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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

69 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 209.657,72

Autor

IMPLEMENTOS AGRICOLAS JAN S ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ANGELO

Advogados

Autor:

GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA· OAB RS 067684· CPF 978.***.***-87

Reu:

ARLEI CARLOS SCHONS· CPF 561.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2852230/RS (2025/0031093-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS JAN S A ADVOGADO: GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA - RS067684 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025. (07/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 209.657,72

Autor

IMPLEMENTOS AGRICOLAS JAN S ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA· OAB RS 067684· CPF 978.***.***-87

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 209.657,72

Autor

IMPLEMENTOS AGRICOLAS JAN S ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA· OAB RS 067684· CPF 978.***.***-87

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002528262022404710520250204131554 (04/02/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PIS - CofinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS JAN S A (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA· OAB RS 67684· CPF 978.***.***-87

Autor:

GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA· OAB RS 067684· CPF 978.***.***-87

Reu:

GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA· OAB RS 67684· CPF 978.***.***-87

Reu:

GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA· OAB RS 067684· CPF 978.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2852230/RS (2025/0031093-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS JAN S A ADVOGADO: GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA - RS067684 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decisão que inadmitiu o recurso especial no qual Implementos Agrícolas JAN S.A. se insurgira, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal, contra o acórdão do Tribunal Regional Federa... (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2003

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 738,50

Autor

MADEIRA ACI COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

Reu

IMPLEMENTOS AGRICOLAS JAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

DÉBORA BATISTA DE FREITAS DOS SANTOS· OAB RS 081333· CPF 003.***.***-62

Autor:

GILBERTO GONÇALVES MOLINA· OAB RS 026679· CPF 074.***.***-20

Autor:

JOSÉ CARLOS DE FREITAS· OAB RS 038627· CPF 366.***.***-53

Reu:

JOEL CRISTIANO GRAEBIN· OAB RS 042855· CPF 687.***.***-20

Reu:

JONAS DANIEL ERCEGO· OAB RS 085151· CPF 003.***.***-77

Reu:

CAETANO SPRANDEL DE FREITAS· OAB RS 112921· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50178344220238210008/TJRS (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 738,50

Autor

MADEIRA ACI COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

IMPLEMENTOS AGRICOLAS JAN S ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPLEMENTOS AGRICOLAS JAN S ACNPJ

Reu

MADEIRA ACI COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 75.231,52

Autor

IMPLEMENTOS AGRICOLAS JAN S ACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA AGRICOLA AVENIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL CRISTIANO GRAEBIN· OAB RS 42855· CPF 687.***.***-20

Autor:

CAETANO SPRANDEL DE FREITAS· CPF 022.***.***-09

Outros

ANA CRISTINA FREIRE DE LIMA DIAS· OAB PE 22055

Último movimento: Decorrido prazo de JOEL CRISTIANO GRAEBIN em 30/01/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAETANO SPRANDEL DE FREITASCPF

IMPLEMENTOS AGRICOLAS JAN S ACPF

JOEL CRISTIANO GRAEBINCPF

Reu

DISTRIBUIDORA AGRICOLA AVENIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL CRISTIANO GRAEBIN· OAB RS 42855· CPF 687.***.***-20

Autor:

CAETANO SPRANDEL DE FREITAS· OAB RS 112921· CPF 022.***.***-09

Autor:

ANA CRISTINA FREIRE DE LIMA DIAS· OAB PE 22055· CPF 993.***.***-78

Reu:

JOEL CRISTIANO GRAEBIN· OAB RS 42855· CPF 687.***.***-20

Reu:

CAETANO SPRANDEL DE FREITAS· OAB RS 112921· CPF 022.***.***-09

Reu:

ANA CRISTINA FREIRE DE LIMA DIAS· OAB PE 22055· CPF 993.***.***-78

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOEL CRISTIANO GRAEBIN em 05/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

IMPLEMENTOS AGRICOLAS JAN S ACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO CARREGOSA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JONAS DANIEL ERCEGO· OAB RS 85151· CPF 003.***.***-77

Autor:

JOEL CRISTIANO GRAEBIN· CPF 687.***.***-20

Reu:

TIAGO FERNANDES BATISTA SANTOS· OAB SE 7119· CPF 013.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/10/2024 (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 52.737,32

Autor

IMPLEMENTOS AGRICOLAS JAN S ACNPJ

Reu

JUAREZ DA COSTA PEREIRACPF

PAULO ROGERIO DE SOUZA DE MOURACPF

Outros

JONAS DANIEL ERCEGO· OAB RS 85151· CPF 003.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 11.199,67

Autor

IMPLEMENTOS AGRICOLAS JAN S.ACNPJ

Reu

TELMA RODRIGUES MOURACPF

Advogados

Autor:

JONAS DANIEL ERCEGO· OAB GO 85151

Último movimento: Processo Arquivado (26/08/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS JAN S.A

Advogados

Autor:

JONAS DANIEL ERCEGO· OAB RS 85151· CPF 003.***.***-77

Autor:

JONAS DANIEL ERCEGO· OAB GO 85151

Último movimento: Documento (26/08/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/06/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTÔNIO CARLOS CHAVES DE RESENDECPF

Reu

IMPLEMENTOS AGRICOLAS JAN S/ACNPJ

V M MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JARBAS FILHO DE LACERDA· OAB MG 88641

Reu:

CAMILLA MALTA SILVANO

Reu:

JOEL CRISTIANO GRAEBIN

Reu:

SERGIO LUIZ DE PAIVA

Último movimento: Juntada de documento (11/06/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTÔNIO CARLOS CHAVES DE RESENDECPF

Reu

IMPLEMENTOS AGRICOLAS JAN S/ACNPJ

V M MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/05/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTÔNIO CARLOS CHAVES DE RESENDECPF

Reu

IMPLEMENTOS AGRICOLAS JAN S/ACNPJ

V M MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JARBAS FILHO DE LACERDA· OAB MG 88641

Reu:

CAMILLA MALTA SILVANO

Reu:

JOEL CRISTIANO GRAEBIN

Reu:

SERGIO LUIZ DE PAIVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/09/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTÔNIO CARLOS CHAVES DE RESENDECPF

Reu

IMPLEMENTOS AGRICOLAS JAN S/ACNPJ

V M MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JARBAS FILHO DE LACERDA· OAB MG 88641

Reu:

JOEL CRISTIANO GRAEBIN

Reu:

CAMILLA MALTA SILVANO

Reu:

SERGIO LUIZ DE PAIVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/05/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2013

Distribuição

11/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO CARLOS CHAVES DE RESENDECPF

Reu

IMPLEMENTOS AGRICOLAS JAN S ACPF

V M MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JARBAS FILHO DE LACERDA· OAB MG 88641· CPF 774.***.***-91

Autor:

JOEL CRISTIANO GRAEBIN· OAB RS 42855· CPF 687.***.***-20

Autor:

SERGIO LUIZ DE PAIVA· OAB MG 112147

Autor:

LUCAS CLARO PAIVA· OAB MG 146174

Autor:

CAMILLA MALTA SILVANO· OAB MG 163339

Reu:

JARBAS FILHO DE LACERDA· OAB MG 88641· CPF 774.***.***-91

Reu:

JOEL CRISTIANO GRAEBIN· OAB RS 42855· CPF 687.***.***-20

Reu:

SERGIO LUIZ DE PAIVA· OAB MG 112147

Reu:

LUCAS CLARO PAIVA· OAB MG 146174

Reu:

CAMILLA MALTA SILVANO· OAB MG 163339

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/12/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO CARLOS CHAVES DE RESENDECPF

Reu

IMPLEMENTOS AGRICOLAS JAN S ACPF

V M MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JARBAS FILHO DE LACERDA· OAB MG 88641· CPF 774.***.***-91

Autor:

JOEL CRISTIANO GRAEBIN· OAB RS 42855· CPF 687.***.***-20

Autor:

SERGIO LUIZ DE PAIVA· OAB MG 112147

Autor:

LUCAS CLARO PAIVA· OAB MG 146174

Autor:

CAMILLA MALTA SILVANO· OAB MG 163339

Reu:

JARBAS FILHO DE LACERDA· OAB MG 88641· CPF 774.***.***-91

Reu:

JOEL CRISTIANO GRAEBIN· OAB RS 42855· CPF 687.***.***-20

Reu:

SERGIO LUIZ DE PAIVA· OAB MG 112147

Reu:

LUCAS CLARO PAIVA· OAB MG 146174

Reu:

CAMILLA MALTA SILVANO· OAB MG 163339

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2024 AUTOR: ANTÔNIO CARLOS CHAVES DE RESENDE; RÉU: IMPLEMENTOS AGRICOLAS JAN S A e outros INTIMAÇÃO da(s) parte(s) por todo o conteúdo da r. decisão de fls. retro; intimação para tomar(em) ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça; INTIMAÇÃO ainda de que, eventual cumprimento de sentença, deverá ser promovido através do sistema PJE (Processo Judicial Eletrônico); DETERMI... (23/08/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 227.936,92

Autor

IMPLEMENTOS AGRICOLAS JAN S/ACNPJ

Reu

GABRIELA DUARTECPF

Advogados

Autor:

CAETANO SPRANDEL DE FREITAS· OAB RS 112921· CPF 022.***.***-09

Autor:

JOEL CRISTIANO GRAEBIN· OAB RS 42855· CPF 687.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2026. (18/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 227.936,92

Autor

GABRIELA DUARTECPF

Reu

IMPLEMENTOS AGRICOLAS JAN S/ACNPJ

Outros

JONAS DANIEL ERCEGO· OAB RS 85151· CPF 003.***.***-77

JOEL CRISTIANO GRAEBIN· OAB RS 42855· CPF 687.***.***-20

MARCELO LUIZ FERREIRA CORRÊA· OAB MS 9931· CPF 073.***.***-50

GUILHERME DE OLIVEIRA WIDER· OAB MS 22433· CPF 037.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

09/07/2012

Valor

R$ 39.536,05

Último movimento: Decorrido prazo de IMPLEMENTOS AGRICOLAS JAN S A em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48934540 (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 39.536,05

Autor

IMPLEMENTOS AGRICOLAS JAN S ACNPJ

Reu

VALMAQUINAS COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOEL CRISTIANO GRAEBIN· OAB RS 42855· CPF 687.***.***-20

Autor:

FRANCIS DA SILVA HARTMANN· OAB RS 64526· CPF 000.***.***-40

Autor:

JONAS DANIEL ERCEGO· OAB RS 85151· CPF 003.***.***-77

Autor:

CAETANO SPRANDEL DE FREITAS· OAB RS 112921· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/07/2024)

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