LEITE & MONTEIRO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2007

Distribuição

17/12/2007

Valor

R$ 1.750,78

Autor

ESTADO DO PARA-FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

MONTEIRO LEITE E CIA LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 5.933,02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 5.933,02

Autor

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

O ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

MONTEIRO LEITE E CIA LTDA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

MONTEIRO LEITE E CIA LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0000801-96.2007.8.14.0003 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] REQUERENTE(S): Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 REQUERIDO(A)(S): Nome: MONTEIRO LEITE E CIA LTDA Endereço: desconhecido DESPACHO 1. Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos e... (01/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

MONTEIRO LEITE E CIA LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0000801-96.2007.8.14.0003 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] REQUERENTE(S): Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 REQUERIDO(A)(S): Nome: MONTEIRO LEITE E CIA LTDA Endereço: desconhecido DESPACHO 1. Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos e... (01/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARTHUR LOPES LEMOSCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MONTEIRO LEITE· OAB ES 35946· CPF 053.***.***-04

Autor:

ALLYNE SALOMAO CUNHA· OAB ES 34009· CPF 157.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso para serventia extrajudicialConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Reu

MARCEL DAHER CANTOCPF

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

PATRICIA MONTEIRO LEITE· OAB ES 35946· CPF 053.***.***-04

Reu:

ALLYNE SALOMAO CUNHA· OAB ES 34009· CPF 157.***.***-67

Reu:

MARCO ANTONIO GUERRA· OAB ES 34008· CPF 122.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

PRESIDENTE DA FUNDACAO GETULIO VARGAS (FGV)

Advogados

Autor:

PATRICIA MONTEIRO LEITE· OAB ES 35946· CPF 053.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO GUERRA· OAB ES 34008· CPF 122.***.***-63

Autor:

ALLYNE SALOMAO CUNHA· OAB ES 34009· CPF 157.***.***-67

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

JOSE DE JESUS HEMERLY FILHOCPF

FELIPE LOPES BATISTA FERREIRACPF

ANA CAROLINA MAROCHIO DE FREITASCPF

PATRICIA MONTEIRO LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO HULLE· OAB ES 12361· CPF 576.***.***-87

Autor:

AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA· OAB ES 16631· CPF 554.***.***-91

Autor:

TALITA THOMAZ VIEIRA BAETA NEVES· OAB ES 14721· CPF 110.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Reu

PATRICIA MONTEIRO LEITECPF

JOSE DE JESUS HEMERLY FILHOCPF

FELIPE LOPES BATISTA FERREIRACPF

ANA CAROLINA MAROCHIO DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

OSVALDO HULLE· OAB ES 12361· CPF 576.***.***-87

Reu:

AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA· OAB ES 16631· CPF 554.***.***-91

Reu:

TALITA THOMAZ VIEIRA BAETA NEVES· OAB ES 14721· CPF 110.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Reu

MARCUS LEMMUEL ARAUJO DE CASTRO SOUZACPF

Advogados

Reu:

ALLYNE SALOMAO CUNHA· OAB ES 34009· CPF 157.***.***-67

Reu:

PATRICIA MONTEIRO LEITE· OAB ES 35946· CPF 053.***.***-04

Outros

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 24/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FABIANO BORGES RUYCPF

PATRICIA MONTEIRO LEITECPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MONTEIRO LEITE· OAB ES 35946· CPF 053.***.***-04

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

SOLANGE DIAS NEVES· OAB RS 34649· CPF 353.***.***-72

Reu:

JULIA GABRIELE MACEDO PICH· CPF 041.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (13/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO BORGES RUYCPF

Reu

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

SOLANGE DIAS NEVES· OAB RS 34649· CPF 353.***.***-72

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

PATRICIA MONTEIRO LEITE· OAB ES 35946· CPF 053.***.***-04

Reu:

SOLANGE DIAS NEVES· OAB RS 34649· CPF 353.***.***-72

Reu:

JULIA GABRIELE MACEDO PICH· OAB RS 137453

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

PATRICIA MONTEIRO LEITE· OAB ES 35946· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PATRICIA MONTEIRO LEITE, FABIANO BORGES RUY Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA MONTEIRO LEITE - ES35946 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA Advogado do(a) REU: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 Advogados do(a) REU: JULIA GABRIELE MACEDO PICH - RS137453, SOLANGE DIAS NEVES - RS34649 INTIMAÇÃO Pela presente, encaminho intimação à parte REQUERIDA, na pessoa do patrono acima relacionado, para, no prazo... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

VITORIA CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA MONTEIRO LEITE· OAB ES 35946· CPF 053.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO GUERRA· OAB ES 34008· CPF 122.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIEGO PETER PETERLECPF

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

PRESIDENTE DA FUNDACAO GETULIO VARGAS (FGV)

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

ALLYNE SALOMAO CUNHA· OAB ES 34009· CPF 157.***.***-67

Autor:

PATRICIA MONTEIRO LEITE· OAB ES 35946· CPF 053.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO GUERRA· OAB ES 34008· CPF 122.***.***-63

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO PETER PETERLECPF

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGASCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GUERRA· OAB ES 34008· CPF 122.***.***-63

Autor:

ALLYNE SALOMAO CUNHA· OAB ES 34009· CPF 157.***.***-67

Autor:

PATRICIA MONTEIRO LEITE· OAB ES 35946· CPF 053.***.***-04

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

MARCO ANTONIO GUERRA· OAB ES 34008· CPF 122.***.***-63

Reu:

ALLYNE SALOMAO CUNHA· OAB ES 34009· CPF 157.***.***-67

Reu:

PATRICIA MONTEIRO LEITE· OAB ES 35946· CPF 053.***.***-04

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (02/06/2026)

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