Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LEONARDO SOUZA DA SILVACPF

Reu

ZONA OESTE MAIS SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA LEITE PASSOS· OAB RJ 146681· CPF 097.***.***-58

Reu:

RODRIGO MAGALHAES ROMANO· OAB RJ 83114· CPF 013.***.***-12

Outros

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RO 10294

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SOUZA DA SILVA

Reu

F.AB. ZONA OESTE S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NORA NEY DE AQUINO LEITECPF

Reu

JOSE MAURO LUCIANO

LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELA LEITE PASSOS· OAB RJ 146681· CPF 097.***.***-58

Reu:

RODRIGO SCARPINI LESSA· OAB RJ 97654· CPF 025.***.***-88

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON BATISTA DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

YURI WILLIAM SOUSA DE JESUS· OAB RJ 196882· CPF 149.***.***-84

PAULO ROBERTO PEDRINI CUZZUOL· OAB RJ 246741· CPF 125.***.***-91

MARCELA LEITE PASSOS· OAB RJ 146681· CPF 097.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição AGRAVO DE EXECUCAO PENAL - *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 8a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 16/01/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EX... (17/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

EDSON BATISTA DOS SANTOS FILHO

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Livramento condicionalAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON BATISTA DOS SANTOS FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCELA LEITE PASSOS· OAB RJ 146681· CPF 097.***.***-58

Autor:

PAULO ROBERTO PEDRINI CUZZUOL· OAB RJ 246741· CPF 125.***.***-91

Autor:

YURI WILLIAM SOUSA DE JESUS· OAB RJ 196882· CPF 149.***.***-84

Reu:

MARCELA LEITE PASSOS· OAB RJ 146681· CPF 097.***.***-58

Reu:

PAULO ROBERTO PEDRINI CUZZUOL· OAB RJ 246741· CPF 125.***.***-91

Reu:

YURI WILLIAM SOUSA DE JESUS· OAB RJ 196882· CPF 149.***.***-84

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARLEIDE NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AGIBANKCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA LEITE PASSOS· OAB RJ 146681· CPF 097.***.***-58

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 33.225,00

Autor

ANGELA LOSANGELA SOUZA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA LEITE PASSOS· OAB RJ 146681· CPF 097.***.***-58

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA LOSANGELA SOUZA DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GLAUCIANNER DE SOUZA CRUZCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA LEITE PASSOS· OAB RJ 146681· CPF 097.***.***-58

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/09/2021

Distribuição

05/09/2021

Valor

R$ 96.900,48

Autor

UNISAOLUIS EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

NINA ESCOLA DE NATACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

JORDANA BRITO DA SILVA· OAB MA 19572· CPF 040.***.***-36

Reu:

RODRIGO PASSOS LEITE· CPF 610.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Reu

RAIMUNDO FERREIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO· OAB MA 8133· CPF 909.***.***-97

Reu:

ALEXSON FERNANDO GASTAO DO NASCIMENTO· CPF 606.***.***-03

Reu:

RODRIGO PASSOS LEITE· CPF 610.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA FILHO em 22/01/2025 23:59. (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 35.797,54

Autor

NILCIETE DE JESUS SILVA PASSOSCPF

NILCELIA DO BOM PARTO SILVA PASSOSCPF

Reu

MARVITE MARANHAO VIDROS TEMPERADOS LTDACNPJ

LILIAN PATRICIA SOUSA COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CARVALHO SILVA· OAB MA 14100· CPF 489.***.***-34

Reu:

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO· OAB MA 8202· CPF 934.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARVITE MARANHAO VIDROS TEMPERADOS LTDA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 35.797,54

Autor

MARVITE MARANHAO VIDROS TEMPERADOS LTDACNPJ

Reu

NILCIETE DE JESUS SILVA PASSOSCPF

NILCELIA DO BOM PARTO SILVA PASSOSCPF

JONNY PIMENTA DE ARAUJOCPF

JOHNNY PIMENTA DE ARAUJO

LILIAN PATRICIA SOUSA COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO· OAB MA 8202· CPF 934.***.***-91

Reu:

CLAUDIO ROBERTO CARVALHO SILVA· OAB MA 14100· CPF 489.***.***-34

Reu:

RODRIGO PASSOS LEITE· CPF 610.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

TORPEDO COMERCIO DIGITAL LTDA

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Autor:

CAMILA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 24008· CPF 615.***.***-07

Autor:

RODRIGO PASSOS LEITE· OAB MA 26374· CPF 610.***.***-05

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Reu:

CAMILA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 24008· CPF 615.***.***-07

Reu:

RODRIGO PASSOS LEITE· OAB MA 26374· CPF 610.***.***-05

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1037978-82.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR, DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA] Parte(s): [ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

TORPEDO COMERCIO DIGITAL LTDA

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Autor:

CAMILA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 24008· CPF 615.***.***-07

Autor:

RODRIGO PASSOS LEITE· OAB MA 26374· CPF 610.***.***-05

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Reu:

CAMILA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 24008· CPF 615.***.***-07

Reu:

RODRIGO PASSOS LEITE· OAB MA 26374· CPF 610.***.***-05

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal