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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PORTO PARK COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JUCIANE LOPES DE OLIVEIRA CASTROCPF

CLINGER GUILHERME GONCALVES DE ALMEIDACPF

CLARISSE PEREIRA DE MATOSCPF

SANTINA PEREIRA DE MATTOS SANTOSCPF

ADELIO DE LIMACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

TAISA ALESSANDRA DOS SANTOS SOUZA· OAB RO 5033· CPF 947.***.***-34

Autor:

DOUGLACIR ANTONIO EVARISTO SANT ANA· OAB RO 287· CPF 974.***.***-34

Reu:

JOSE GOMES BANDEIRA FILHO· OAB RO 816· CPF 225.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/07/2019)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO PARK COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

CICERO SILVA LOPES

CLINGER GUILHERME GONCALVES DE ALMEIDACPF

ELIAS CANDIDO DOS SANTOS

EVA FERNANDES DE AGUIAR DOS SANTOSCPF

JUCIANE LOPES DE OLIVEIRA CASTRO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

IVONE DE PAULA CHAGAS· OAB RO 1114· CPF 025.***.***-67

Autor:

JOSE GOMES BANDEIRA FILHO· OAB RO 816· CPF 225.***.***-10

Autor:

PEDRO ORIGA NETO· OAB RO 2· CPF 024.***.***-82

Autor:

JANDERKLEI PAES DE OLIVEIRA· OAB RO 6808· CPF 806.***.***-04

Autor:

DOUGLACIR ANTONIO EVARISTO SANT ANA· OAB RO 287· CPF 974.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

IVONE DE PAULA CHAGAS· OAB RO 1114· CPF 025.***.***-67

Reu:

JOSE GOMES BANDEIRA FILHO· OAB RO 816· CPF 225.***.***-10

Reu:

PEDRO ORIGA NETO· OAB RO 2· CPF 024.***.***-82

Reu:

JANDERKLEI PAES DE OLIVEIRA· OAB RO 6808· CPF 806.***.***-04

Reu:

DOUGLACIR ANTONIO EVARISTO SANT ANA· OAB RO 287· CPF 974.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (23/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO PARK COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

CICERO SILVA LOPES

CLINGER GUILHERME GONCALVES DE ALMEIDACPF

ELIAS CANDIDO DOS SANTOS

EVA FERNANDES DE AGUIAR DOS SANTOSCPF

JUCIANE LOPES DE OLIVEIRA CASTRO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

IVONE DE PAULA CHAGAS· OAB RO 1114· CPF 025.***.***-67

Autor:

JOSE GOMES BANDEIRA FILHO· OAB RO 816· CPF 225.***.***-10

Autor:

PEDRO ORIGA NETO· OAB RO 2· CPF 024.***.***-82

Autor:

JANDERKLEI PAES DE OLIVEIRA· OAB RO 6808· CPF 806.***.***-04

Autor:

DOUGLACIR ANTONIO EVARISTO SANT ANA· OAB RO 287· CPF 974.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

IVONE DE PAULA CHAGAS· OAB RO 1114· CPF 025.***.***-67

Reu:

JOSE GOMES BANDEIRA FILHO· OAB RO 816· CPF 225.***.***-10

Reu:

PEDRO ORIGA NETO· OAB RO 2· CPF 024.***.***-82

Reu:

JANDERKLEI PAES DE OLIVEIRA· OAB RO 6808· CPF 806.***.***-04

Reu:

DOUGLACIR ANTONIO EVARISTO SANT ANA· OAB RO 287· CPF 974.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PORTO PARK COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS DO AUTOR: PEDRO ORIGA, OAB nº RO1953, DOUGLACIR ANTONIO EVARISTO SANT ANA, OAB nº RO287, IVONE DE PAULA CHAGAS, OAB nº RO1114, PEDRO ORIGA NETO, OAB nº RO2A, CARL TESKE JUNIOR, OAB nº RO3297 REU: MIRIAN CANDIDO DOS SANTOS, LUCIO GLAUBER NOBRE, CLARISSE PEREIRA DE MATOS, AGDA DANTAS PEREIRA, SANTINA PEREIRA DE MATTOS SANTOS, ANTONIO GONZAGA DE SOUZA, CLINGER GUILHERME GONCALVES DE ALM... (26/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

16/08/2012

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

HOMERO BRASIL DELMUTTI MANENTECPF

Reu

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRACPF

PLINIO AUGUSTO BEN CARLOTOCPF

ESPOLIO DE PAULO FABIANO DO VALE

PORTO PARK COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RAIMUNDO DE ALENCAR MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS· OAB RO 1085· CPF 219.***.***-20

Autor:

JACIMAR PEREIRA RIGOLON· OAB RO 1740· CPF 691.***.***-68

Autor:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

Reu:

CARL TESKE JUNIOR· OAB RO 3297· CPF 656.***.***-53

Reu:

TAISA ALESSANDRA DOS SANTOS SOUZA· OAB RO 5033· CPF 947.***.***-34

Reu:

PEDRO ORIGA· OAB RO 1953· CPF 649.***.***-87

Reu:

GABRIELA DE ALENCAR MAGALHAES· OAB RO 9639· CPF 947.***.***-53

Reu:

DENIELE RIBEIRO MENDONCA· OAB RO 3907· CPF 744.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

16/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

MARIA DE NAZARE ERSE BALBICPF

PLINIO AUGUSTO BEN CARLOTOCPF

PORTO PARK COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

HOMERO BRASIL DELMUTTI MANENTECPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS· OAB RO 1085· CPF 219.***.***-20

Autor:

JACIMAR PEREIRA RIGOLON· OAB RO 1740· CPF 691.***.***-68

Autor:

CARL TESKE JUNIOR· OAB RO 3297· CPF 656.***.***-53

Autor:

GABRIELA DE ALENCAR MAGALHAES· OAB RO 9639· CPF 947.***.***-53

Autor:

DENIELE RIBEIRO MENDONCA· OAB RO 3907· CPF 744.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS· OAB RO 1085· CPF 219.***.***-20

Reu:

JACIMAR PEREIRA RIGOLON· OAB RO 1740· CPF 691.***.***-68

Reu:

CARL TESKE JUNIOR· OAB RO 3297· CPF 656.***.***-53

Reu:

GABRIELA DE ALENCAR MAGALHAES· OAB RO 9639· CPF 947.***.***-53

Reu:

DENIELE RIBEIRO MENDONCA· OAB RO 3907· CPF 744.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (15/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

18/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

MARIA DE NAZARE ERSE BALBICPF

PLINIO AUGUSTO BEN CARLOTOCPF

PORTO PARK COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

HOMERO BRASIL DELMUTTI MANENTECPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS· OAB RO 1085· CPF 219.***.***-20

Autor:

JACIMAR PEREIRA RIGOLON· OAB RO 1740· CPF 691.***.***-68

Autor:

CARL TESKE JUNIOR· OAB RO 3297· CPF 656.***.***-53

Autor:

GABRIELA DE ALENCAR MAGALHAES· OAB RO 9639· CPF 947.***.***-53

Autor:

DENIELE RIBEIRO MENDONCA· OAB RO 3907· CPF 744.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS· OAB RO 1085· CPF 219.***.***-20

Reu:

JACIMAR PEREIRA RIGOLON· OAB RO 1740· CPF 691.***.***-68

Reu:

CARL TESKE JUNIOR· OAB RO 3297· CPF 656.***.***-53

Reu:

GABRIELA DE ALENCAR MAGALHAES· OAB RO 9639· CPF 947.***.***-53

Reu:

DENIELE RIBEIRO MENDONCA· OAB RO 3907· CPF 744.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0016695-23.2012.8.22.0001. EXEQUENTE: PLINIO AUGUSTO BEN CARLOTO e outros (2) Advogado do(a) EXEQUENTE: CARL TESKE JUNIOR - RO3297 Advogado do(a) EXEQUENTE: GABRIELA DE ALENCAR MAGALHAES - RO9639 EXECUTADO: HOMERO BRASIL DELMUTTI MANEN... (21/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2011

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.443,43

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

PORTO PARK COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 2.272,27

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

PORTO PARK COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

GUIOMAR DOS SANTOS GARCIA MENEZESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de PORTO PARK COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 1.634,21

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

PORTO PARK COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GIANCARLO MARCONI FILHOCPF

Reu

MORUMBI PARC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZA MAN DE CARVALHO· CPF 249.***.***-19

Autor:

LUIZ GUILHERME JULIAN DE ALMEIDA· CPF 096.***.***-11

Autor:

LETÍCIA CAROLINI RAMOS BEGO· OAB SP 420410· CPF 230.***.***-00

Reu:

RICARDO PICCININ· OAB SP 282893· CPF 216.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

GIANCARLO MARCONI FILHOCPF

LEILA MARA REGINA ZAIETCPF

Reu

MORUMBI PARC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

HENRI MICHEL DEFOURNIERCPF

COOPERFIELD DO BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEILA MARA REGINA ZAIET· OAB SP 285349· CPF 055.***.***-48

Reu:

RICARDO PICCININ· OAB SP 282893· CPF 216.***.***-61

Outros

LUCAS COSTA PAIM· OAB SP 385224· CPF 400.***.***-81

FERNANDO DIAS FLEURY CURADO· OAB SP 227858· CPF 889.***.***-91

LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO· OAB SP 176516· CPF 226.***.***-01

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 305.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (28/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 305.000,00

Autor

LEILA MARA REGINA ZAIETCPF

Reu

FILIPE CAMARGO BARROS DE SILVEIRA MELLOCPF

PATRICIA RESENDE ROCHA MELLOCPF

Advogados

Autor:

LEILA MARA REGINA ZAIET· OAB SP 285349· CPF 055.***.***-48

Autor:

FERNANDA ZAIET FANTE· OAB SP 363503· CPF 376.***.***-12

Reu:

LUCAS COSTA PAIM· OAB SP 385224· CPF 400.***.***-81

Reu:

LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO· OAB SP 176516· CPF 226.***.***-01

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA RESENDE ROCHA MELLOCPF

FILIPE CAMARGO BARROS DE SILVEIRA MELLOCPF

Advogados

Autor:

LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO· OAB SP 176516· CPF 226.***.***-01

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA RESENDE ROCHA MELLOCPF

FILIPE CAMARGO BARROS DE SILVEIRA MELLOCPF

Advogados

Autor:

LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO· OAB SP 176516· CPF 226.***.***-01

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILA MARA REGINA ZAIETCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ZAIET FANTE· OAB SP 363503· CPF 376.***.***-12

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILA MARA REGINA ZAIETCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ZAIET FANTE· OAB SP 363503· CPF 376.***.***-12

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILA MARA REGINA ZAIETCPF

Reu

FILIPE CAMARGO BARROS DE SILVEIRA MELLOCPF

PATRICIA RESENDE ROCHA MELLOCPF

Advogados

Autor:

LEILA MARA REGINA ZAIET· OAB SP 285349· CPF 055.***.***-48

Autor:

FERNANDA ZAIET FANTE· OAB SP 363503· CPF 376.***.***-12

Reu:

LUCAS COSTA PAIM· OAB SP 385224· CPF 400.***.***-81

Reu:

LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO· OAB SP 176516· CPF 226.***.***-01

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (11/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILA MARA REGINA ZAIETCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ZAIET FANTE· OAB SP 363503· CPF 376.***.***-12

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

06/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/11/2024)

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