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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEIZE DE ALMEIDA RIOSCPF

Reu

DIRETOR GERAL DA FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA HEMOBA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOSA DO CARMO SENA· OAB BA 54342· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Impetrante: Leize De Almeida Rios Advogado: Rodrigo Barbosa Do Carmo Sena (OAB:BA54342) Impetrado: Diretor Geral Da Fundacao De Hematologia E Hemoterapia Da Bahia Hemoba Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0328677-22.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: LEIZ... (21/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VERA LUCIA ARAUJO MAMEDIOCPF

Reu

WALDEMACI PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE MARTINS VASCONCELOS· OAB PE 29221· CPF 301.***.***-68

Autor:

DANIEL GONCALVES DE SOUZA· OAB BA 52796· CPF 015.***.***-38

Reu:

LETICIA BEZERRA LINS· OAB PE 38613· CPF 075.***.***-52

Reu:

ISIS ALMEIDA RIOS LEITE· OAB PE 38122· CPF 060.***.***-00

Reu:

LIGIA DANIELA CAVALCANTI SIMOES· OAB PE 23616· CPF 036.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 301.976,00

Autor

RONALDO MARTINS DUARTECPF

Reu

MIRRA RESIDENCIAL SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEUVANETE MARTINS DUARTE· OAB BA 33916· CPF 706.***.***-15

Reu:

ISIS ALMEIDA RIOS LEITE· OAB PE 38122· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/07/2005

Distribuição

01/07/2005

Valor

R$ 17.986,48

Autor

MUNICIPIO DE PETROLINA

Reu

DURVAL DE ANDRADE ARAUJOCPF

Outros

ISIS ALMEIDA RIOS LEITE· OAB PE 38122· CPF 060.***.***-00

HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA· OAB BA 21898· CPF 824.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (03/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 301.976,00

Autor

RONALDO MARTINS DUARTECPF

Reu

MIRRA RESIDENCIAL SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEUVANETE MARTINS DUARTE· OAB BA 33916· CPF 706.***.***-15

Reu:

ISIS ALMEIDA RIOS LEITE· OAB PE 38122· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (23/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

NEUMA CRISTINA GOMESCPF

EMILY GOMES TELES IVOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PETROLINA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PE 30567· CPF 054.***.***-60

Autor:

FABIO DIAS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PE 23613· CPF 019.***.***-55

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Autor:

ISIS ALMEIDA RIOS LEITE· OAB PE 38122· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUMA CRISTINA GOMES

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Autor:

ISIS ALMEIDA RIOS LEITE· OAB PE 38122· CPF 060.***.***-00

Autor:

FABIO DIAS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PE 23613· CPF 019.***.***-55

Autor:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PE 30567· CPF 054.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 301.976,00

Autor

RONALDO MARTINS DUARTECPF

Reu

MIRRA RESIDENCIAL SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEUVANETE MARTINS DUARTE· OAB BA 33916· CPF 706.***.***-15

Reu:

ISIS ALMEIDA RIOS LEITE· OAB PE 38122· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO MARTINS DUARTE em 03/07/2025 23:59. (04/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2020

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IRACI CECILIA DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Outros

ISIS ALMEIDA RIOS LEITE· OAB PE 38122· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IRACI CECILIA DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Advogados

Autor:

ISIS ALMEIDA RIOS LEITE· OAB PE 38122· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2010

Distribuição

29/11/2010

Valor

R$ 136.482,57

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

VALDEMAR RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 12806· CPF 380.***.***-91

Autor:

RAFAELA BARBOSA PAES BARRETO· OAB PE 20422· CPF 905.***.***-49

Reu:

RAFAEL ANTONIO CAVALCANTI· OAB PE 29684· CPF 046.***.***-10

Reu:

ISIS ALMEIDA RIOS LEITE· OAB PE 38122· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAELA BARBOSA PAES BARRETO em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 10.114,31

Autor

ISIS ALMEIDA RIOS LEITECPF

Reu

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

EUROVIA AUTOMOVEIS E UTILITARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSÉ XAVIER MARTINS· OAB PE 26711· CPF 053.***.***-50

Autor:

MAYARA NADIA FONSECA DIAS· OAB PE 51417· CPF 062.***.***-71

Autor:

DANIELLE GRANJA ALENCAR· OAB PE 47028· CPF 025.***.***-61

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PE 1394· CPF 033.***.***-27

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

ISIS ALMEIDA RIOS LEITECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PE 1394· CPF 033.***.***-27

Reu:

BRUNO JOSÉ XAVIER MARTINS· OAB PE 26711· CPF 053.***.***-50

Reu:

MAYARA NADIA FONSECA DIAS· OAB PE 51417· CPF 062.***.***-71

Reu:

DANIELLE GRANJA ALENCAR· OAB PE 47028· CPF 025.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (18/03/2026)

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