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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALESSANDRO DE JESUS LIMACPF

ALESSANDRO DE JESUS LIMA

Advogados

Reu:

JAELTON DA SILVA BAHIA· OAB BA 17199· CPF 205.***.***-34

Reu:

IGOR SILVA FELIX· OAB BA 26662· CPF 003.***.***-64

Reu:

DELMIRO FERRAZ DA ROCHA NETO· OAB SP 383867· CPF 007.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS LIMA em 07/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOSE FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

WALLACE FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 33651· CPF 024.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: José Ferreira Dos Santos Advogado: Wallace Ferreira De Souza (OAB:BA33651) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Silma Rodrigues Da Rocha Testemunha: Mariluza Batista Pereira De Lima Testemunha: Alexsandra Fernandes Soares Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000798-15.2012.8.05.0231 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL D... (01/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

02/01/2019

Distribuição

02/01/2019

Valor

R$ 34.249,72

Autor

MARIA DO ROSARIO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIO XIICNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Reu:

AUGUSTO CARLOS COSTA· OAB DF 4833· CPF 143.***.***-53

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (04/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 1.810,59

Autor

MUNICIPIO DE CIANORTE/PRCNPJ

Reu

LEKA ACABAMENTOS LTDA.CNPJ

JEFERSON ALVES DE CHAVESCPF

Advogados

Autor:

SARAH VIANA VELOSO· OAB PR 59821· CPF 509.***.***-53

Reu:

HUGO ROBERTO XAVIER SILVA JUNIOR· CPF 047.***.***-77

Outros

ISABELA VASSOLER DA SILVA VILAR· OAB PR 80589· CPF 084.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 1.810,59

Autor

MUNICIPIO DE CIANORTE/PRCNPJ

Reu

JEFERSON ALVES DE CHAVESCPF

LEKA ACABAMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SARAH VIANA VELOSO· OAB PR 59821· CPF 509.***.***-53

Reu:

HUGO ROBERTO XAVIER SILVA JUNIOR· CPF 047.***.***-77

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (02/06/2025)

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