Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALESSANDRO DE JESUS LIMACPF

ALESSANDRO DE JESUS LIMA

Advogados

Reu:

JAELTON DA SILVA BAHIA· OAB BA 17199· CPF 205.***.***-34

Reu:

IGOR SILVA FELIX· OAB BA 26662· CPF 003.***.***-64

Reu:

DELMIRO FERRAZ DA ROCHA NETO· OAB SP 383867· CPF 007.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS LIMA em 07/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOSE FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

WALLACE FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 33651· CPF 024.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: José Ferreira Dos Santos Advogado: Wallace Ferreira De Souza (OAB:BA33651) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Silma Rodrigues Da Rocha Testemunha: Mariluza Batista Pereira De Lima Testemunha: Alexsandra Fernandes Soares Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000798-15.2012.8.05.0231 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL D... (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

02/01/2019

Distribuição

02/01/2019

Valor

R$ 34.249,72

Autor

MARIA DO ROSARIO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIO XIICNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Reu:

AUGUSTO CARLOS COSTA· OAB DF 4833· CPF 143.***.***-53

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 64.375,00

Autor

NATHALIA RODRIGUES ROCHACPF

NUNES ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

IDENE GERALDA NUNES MALINICPF

Advogados

Autor:

AMANDA SALUSTRIANO SANTOS DAVID· OAB ES 29053· CPF 056.***.***-28

Reu:

FRANCIELLE MARELISA NEVES· OAB ES 28478· CPF 135.***.***-65

Reu:

THIAGO DIAS MATOS· OAB ES 29429· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 108.137,05

Autor

NUNES ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CIELO S.A.CNPJ

ELO SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA BUZATTO SANTOS RIBEIRO· OAB ES 32495· CPF 144.***.***-98

Autor:

CYNTHIA AGOSTINI ALVES· OAB ES 37189· CPF 137.***.***-85

Autor:

FELIPE OSORIO DOS SANTOS· OAB ES 6381· CPF 813.***.***-44

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 46853· CPF 940.***.***-04

Reu:

GIOVANNA MARTINS ABRIZ· CPF 537.***.***-46

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de CIELO S.A. em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 14.511,72

Autor

SC2 SHOPPING CARIACICA LTDACNPJ

Reu

NUNES ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Reu:

KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO FERREIRA· OAB ES 14859· CPF 105.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SC2 SHOPPING CARIACICA LTDA REQUERIDO: NUNES ROUPAS E ACESSORIOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) patrono(a) da parte para ciência e prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito CARIACICA-ES, 13 de maio de 2026. 1ª SECRETARIA INTELIGENTE Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍ... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Tutela de UrgênciaDespejo

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SC2 SHOPPING CARIACICA LTDA

Reu

NUNES ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO FERREIRA· OAB ES 14859· CPF 105.***.***-29

Autor:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Reu:

KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO FERREIRA· OAB ES 14859· CPF 105.***.***-29

Reu:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (28/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal