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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA PORTO SEGURO

Reu

HELIO PINHEIRO DA CUNHA

Advogados

Reu:

MARCOS CATELAN· OAB BA 19758· CPF 674.***.***-68

Reu:

ANDRESA FERREIRA CRUZ GUERRA· OAB BA 29056· CPF 041.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de HELIO PINHEIRO DA CUNHA em 02/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 26.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 26.400,00

Autor

MARIA DO CARMO DA SILVACPF

Reu

ANTONIO MARCOS RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM DIAS DUTRA· OAB DF 49455· CPF 013.***.***-85

Reu:

ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO· OAB DF 20458· CPF 935.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Ato / Negócio JurídicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO DA SILVA

Reu

ANTONIO MARCOS RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

WILLIAM DIAS DUTRA· OAB DF 49455· CPF 013.***.***-85

Autor:

ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO· OAB DF 20458· CPF 935.***.***-68

Reu:

ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO· OAB DF 20458· CPF 935.***.***-68

Reu:

WILLIAM DIAS DUTRA· OAB DF 49455· CPF 013.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0736063-02.2023.8.07.0003. REQUERENTE: MARIA DO CARMO DA SILVA REQUERIDO: ANTONIO MARCOS RIBEIRO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos foram recebidos da Turma Recursal. Ficam as PARTES intimadas quanto ao retorno dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias. Caso não haja manifestação, os autos serão arquivados. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 18 de Junho de 2024 17:48:17. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E D... (25/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO DA SILVA

Reu

ANTONIO MARCOS RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

WILLIAM DIAS DUTRA· OAB DF 49455· CPF 013.***.***-85

Autor:

ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO· OAB DF 20458· CPF 935.***.***-68

Reu:

ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO· OAB DF 20458· CPF 935.***.***-68

Reu:

WILLIAM DIAS DUTRA· OAB DF 49455· CPF 013.***.***-85

Último movimento: Definitivo (04/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

29/09/2005

Distribuição

29/09/2005

Valor

R$ 479,13

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECISCNPJ

Reu

ERLA CHRISTIAN C DE OLIVEIRACNPJ

ERLA CHRISTIAN CAMPOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DEISI KOLLING· OAB MT 15788· CPF 018.***.***-18

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

07/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

VALERIA SOUZA OLIVEIRACPF

Outros

SOFIA ANDRADE ALMEIDA· OAB SE 12530· CPF 031.***.***-89

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA SOUZA OLIVEIRACPF

JOAO PEDRO SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

JULIO OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIANA RIBEIRO FEITOSA· OAB SE 14792· CPF 343.***.***-84

Reu:

ROBERTA ROLLEMBERG PORTO GUIMARAES· OAB SE 15000· CPF 027.***.***-08

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/11/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 40.534,05

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

CG DECORACOES LTDACNPJ

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

CECILIA DA SOLIDADE FIGUEREDOCPF

Advogados

Reu:

FABIO CORTEZ· OAB DF 6061· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2000

Distribuição

16/06/2000

Valor

R$ 1.279,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CG DECORACOES LTDACNPJ

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2000

Distribuição

16/06/2000

Valor

R$ 3.664,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

CG DECORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2000

Distribuição

06/06/2000

Valor

R$ 269,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CG DECORACOES LTDACNPJ

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2000

Distribuição

17/10/2000

Valor

R$ 2.753,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

CG DECORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

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