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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

346 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE TRES LAGOAS

Reu

LELIO PRADO YONEHARACPF

CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVACPF

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

ANGELO CHAVES GUERREIROCPF

Advogados

Reu:

ELVIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR· OAB SP 246001· CPF 289.***.***-90

Reu:

MILTON JUNIOR DE ALMEIDA SANTOS· OAB MS 17626· CPF 022.***.***-05

Reu:

ALEXANDRA MICENO PINEIS MEZA BONFIETTI· OAB MS 10573· CPF 947.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LINCOLN PRADO YONEHARACPF

FELIPE PRADO YONEHARACPF

LEANDRO PRADO YONEHARACPF

LELIO PRADO YONEHARACPF

ROMILDA PRADO YONEHARACPF

Reu

PEDRO YONEHARACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LAVEZZO DE MELO· OAB MS 14098· CPF 119.***.***-64

Autor:

THIAGO TOSTA LACERDA ALVES· OAB MS 17010· CPF 956.***.***-63

Autor:

GILMAR GARCIA TOSTA· OAB MS 4584· CPF 205.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DeficienteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CARDOSO DA COSTA

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCILIO LELIS PRATA· OAB CE 24530· CPF 010.***.***-93

Autor:

ALEXANDRE CESAR PINHEIRO LINHARES· OAB CE 24957· CPF 114.***.***-44

Autor:

ALEXANDRE CESAR PINHEIRO LINHARES· OAB CE 024957· CPF 114.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE CESAR PINHEIRO LINHARES· OAB CE 24957· CPF 114.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE CESAR PINHEIRO LINHARES· OAB CE 024957· CPF 114.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS CARDOSO DA COSTA ADVOGADO do(a) AUTOR: ALEXANDRE CESAR PINHEIRO LINHARES - CE24957 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCILIO LELIS PRATA - CE24530 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Tendo em vista a anuência manifestada pelo INSS aos cálculos elaborados pelo patrono da parte autora, conforme petição de Id 151115885, HOMOLOGO o acordo r... (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 92.553,42

Autor

MARCIA MANUELA PEREIRA GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO LELIS PRATA· OAB CE 24530· CPF 010.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Marcia Manuela Pereira Gomes Advogado: Marcilio Lelis Prata (OAB:CE24530) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008610-72.2024.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTE... (11/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JUAREZ FRANCISCO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

MARCILIO LELIS PRATA· OAB CE 24530· CPF 010.***.***-93

Reu:

SILVERIO FILHO ARRUDA AZEVEDO· OAB CE 37207· CPF 047.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2020

Distribuição

24/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIS DE MELO FILHOCPF

RAFAEL OLIVEIRA DA COSTACPF

Reu

FRANCISCO AIRTON ALVES DE SOUSACPF

TRANSPORTES BERTOLINI LTDACPF

Advogados

Autor:

CAMILA GUEMES RODRIGUES· OAB CE 34211· CPF 058.***.***-28

Autor:

MARCILIO LELIS PRATA· OAB CE 24530· CPF 010.***.***-93

Reu:

MARCO ANTONIO HENGLES· OAB SP 136748· CPF 142.***.***-01

Reu:

SIOMARA APARECIDA DO AMARAL CLEMENTE· OAB SP 285822· CPF 861.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 67.042,71

Autor

MUNICIPIO DE MORAUJOCNPJ

Reu

ANTONIO GILBERTO SILVA ALMEIDA

Outros

MARCILIO LELIS PRATA· OAB CE 24530· CPF 010.***.***-93

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/05/2026. Documento: 201573395 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANTONIA DE BRITO PASSOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

SILVERIO FILHO ARRUDA AZEVEDO· OAB CE 37207· CPF 047.***.***-12

MARCILIO LELIS PRATA· OAB CE 24530· CPF 010.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

FRANCISCO CARNEIRO FROTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

MARCILIO LELIS PRATA· OAB CE 24530· CPF 010.***.***-93

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ROBERTO NUNES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Outros

MARCILIO LELIS PRATA· OAB CE 24530· CPF 010.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 11/08/2025 23:59. (12/08/2025)

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