LELIO SERAFIM — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LELIA LELIS DE SOUZA LAGE SERIDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA APARECIDA CHAGAS AZEVEDOCPF

ANGELO SANTOS DE AZEVEDOCPF

Reu

LELIO CAIADO FRANCACPF

IMOBILIARIA CORAMARA LTDA - MECNPJ

CORINA FRANCA VARGASCPF

LELIO FRANCACPF

ANTONIA MARA FRANCA ERVATTICPF

Advogados

Autor:

ROSIMARIA SILVA OLIVEIRA· OAB ES 32333· CPF 120.***.***-79

Reu:

RHUBIA DE SOUSA FRANCO· OAB ES 31974· CPF 101.***.***-59

Reu:

MILANE BORGES LISBOA· OAB ES 26320· CPF 101.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (03/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 54.347,88

Autor

LELIO FRANCACPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ELERT· OAB ES 17192· CPF 572.***.***-20

Autor:

ISABELLA LEITE FRANCA· CPF 068.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 54.347,88

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

LELIO FRANCACPF

Advogados

Reu:

EDSON ELERT· OAB ES 17192· CPF 572.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LELIO FRANCACPF

Advogados

Autor:

EDSON ELERT· OAB ES 17192· CPF 572.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LELIO FRANCA PROCURADOR: ISABELLA LEITE FRANCA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Advogados do(a) REQUERENTE: EDSON ELERT - ES17192, SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 T... (26/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LELIO FRANCACPF

Advogados

Autor:

EDSON ELERT· OAB ES 17192· CPF 572.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LELIO FRANCA PROCURADOR: ISABELLA LEITE FRANCA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Advogados do(a) REQUERENTE: EDSON ELERT - ES17192, SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 T... (26/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 5.626.282,00

Autor

ANTONIA MARA FRANCA ERVATTICPF

LELIO FRANCACPF

AUREO FRANCACPF

CORINA FRANCA VARGASCPF

LELIO CAIADO ABREU FRANCACPF

+ 3 outros

Reu

LELIO CAIADO FRANCACPF

Advogados

Autor:

EDSON ELERT· OAB ES 17192· CPF 572.***.***-20

Autor:

LELIO FRANCA· CPF 177.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEIDE GOMES BRIELCPF

ADELAIDE CAVALCANTI DE ASSISCPF

ADEZIO RAFAEL BASTOSCPF

ADI TEIXEIRACPF

ADOLPHO FERREIRA VIEIRACPF

+ 290 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

24/09/2003

Distribuição

24/09/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DARIO FRANCISCO MARQUESCPF

CLEOMAR JOSE PASOLINICPF

JONAS CELINCPF

VALMIR RODRIGUESCPF

ARGENTINO DOMINGOS SPAGNOLCPF

+ 290 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Autor:

ARTUR DAVID DEPIZZOL DOS SANTOS· OAB ES 039313· CPF 146.***.***-80

Autor:

ROMARIO MARTINS DE OLIVEIRA· CPF 001.***.***-06

Autor:

ANA CLAUDIA KRAMER· OAB ES 008850· CPF 826.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Reu:

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA· CPF 858.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2003

Distribuição

24/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEIDE GOMES BRIELCPF

ADELAIDE CAVALCANTI DE ASSISCPF

ADELIA LIVIA ALVES DE MATTOSCPF

ADEZIO RAFAEL BASTOSCPF

ADI TEIXEIRACPF

+ 290 outros

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA KRAMER· OAB ES 8850· CPF 826.***.***-87

Autor:

ROMÁRIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB ES 10867· CPF 001.***.***-06

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 79978· CPF 005.***.***-46

Autor:

ARTUR DAVID DEPIZZOL DOS SANTOS· OAB ES 39313· CPF 146.***.***-80

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Último movimento: Por decisão judicial (13/05/2026)

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