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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 330.000,00

Autor

LEMA-CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

NOVERO REAL ESTATE LTDA.CNPJ

EXPANSION III PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO COELHO DA SILVA· OAB MA 2103· CPF 012.***.***-49

Autor:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 12584· CPF 028.***.***-02

Autor:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Autor:

MATHEUS ATAIDE MENDES E SILVA· OAB MA 24049· CPF 609.***.***-17

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

FILIPE FRANCO SANTOS· OAB MA 13694· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 88.555,90

Autor

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

LEMA-CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI· OAB SP 321246· CPF 085.***.***-16

Autor:

MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES· OAB RN 6530· CPF 481.***.***-34

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Reu:

NALDSON PABLO AMORIM SILVA· OAB PI 16498· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 88.555,90

Autor

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

LEMA-CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI· OAB SP 321246· CPF 085.***.***-16

Autor:

MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES· OAB RN 6530· CPF 481.***.***-34

Reu:

NALDSON PABLO AMORIM SILVA· OAB PI 16498· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEMA-CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEMA-CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (09/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEMA-CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/12/2021)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 53.210,87

Autor

LEMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

MARCIO GIOVANI LIMA DA SILVACPF

Outros

MIGUEL RANGEL MACHADO· OAB GO 43590

POLIANA JORGE DE CARVALHO· OAB GO 42448

Último movimento: trânsito_em_julgado_da_sentença (13/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2009

Distribuição

29/07/2009

Valor

R$ 156.029,26

Autor

CARLOS ANTONIO VILELACPF

Reu

PEDRO DONIZETI LOBO

Outros

DANIEL MOREIRA ROMANHOL· OAB GO 27606· CPF 719.***.***-72

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO· OAB GO 6130

MAYARA DE SOUSA PEIXOTO· OAB GO 63973

Último movimento: Certidão Expedida (13/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/07/2009

Distribuição

29/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO VILELA

Reu

PEDRO DONIZETI LOBOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MOREIRA ROMANHOL· OAB GO 27606· CPF 719.***.***-72

Autor:

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO· OAB GO 6130

Autor:

MAYARA DE SOUSA PEIXOTO· OAB GO 63973

Reu:

DANIEL MOREIRA ROMANHOL· OAB GO 27606· CPF 719.***.***-72

Reu:

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO· OAB GO 6130

Reu:

MAYARA DE SOUSA PEIXOTO· OAB GO 63973

Último movimento: Expedição de documento (13/03/2026)

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