LEMEFERTIL PRODUTOS AGRICOLAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 6.045.858,50

Autor

LEMEFERTIL PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP

Advogados

Autor:

GISELE DE ALMEIDA WEITZEL· OAB SP 398644· CPF 035.***.***-35

Outros

GABRIELA BUCCI CUNHA· OAB SP 508061

HEITOR CÉSAR FABBRIS CARDOSO· OAB SP 453165· CPF 436.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2193823/SP (2025/0023809-2) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: LEMEFERTIL PRODUTOS AGRICOLAS LTDA RECORRIDO: LEMEFERTIL PRODUTOS AGRICOLAS LTDA RECORRIDO: LEMEFERTIL PRODUTOS AGRICOLAS LTDA RECORRIDO: LEMEFERTIL PRODUTOS AGRICOLAS LTDA RECORRIDO: LEMEFERTIL PRODUTOS AGRICOLAS LTDA RECORRIDO: LEMEFERTIL PRODUTOS AGRICOLAS LTDA RECORRIDO: LEMEFERTIL PRODUTOS AGRICOLAS LTDA RECORRIDO: LEMEFERTIL PRODUTOS AGR... (18/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 6.045.858,50

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA

Reu

LEMEFERTIL PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

LEMEFERTIL PRODUTOS AGRICOLAS LTDACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

GISELE DE ALMEIDA WEITZEL· OAB SP 398644· CPF 035.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão (28/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LEMEFERTIL PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

LEMEFERTIL PRODUTOS AGRICOLAS LTDACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

GISELE DE ALMEIDA WEITZEL· OAB SP 398644· CPF 035.***.***-35

Reu:

HEITOR CESAR FABBRIS CARDOSO· OAB SP 453165· CPF 436.***.***-90

Reu:

GABRIELA BUCCI CUNHA· CPF 369.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 263.941,00

Autor

LEMEFERTIL PRODUTOS AGRíCOLAS LTDACNPJ

Reu

CLEBER AUGUSTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA LETICIA MARTINS LUZ· OAB SP 327276· CPF 369.***.***-80

Autor:

FERNANDA MORASSI DE CARVALHO· OAB SP 317107· CPF 368.***.***-09

Autor:

JOSE LUIZ PAIVA FAGUNDES JUNIOR· OAB MG 98092· CPF 026.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 744.883,88

Autor

LEMEFERTIL PRODUTOS AGRíCOLAS LTDACNPJ

Reu

SILVANA APARECIDA MOTA FERNANDESCPF

SEBASTIAO JALMIR BENEDITO APOLARICPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ PAIVA FAGUNDES JUNIOR· OAB MG 98092· CPF 026.***.***-93

Reu:

GABRIEL RIBEIRO MACHADO· OAB SP 429585· CPF 338.***.***-12

Outros

FERNANDA MORASSI DE CARVALHO· OAB SP 317107· CPF 368.***.***-09

ANA LETICIA MARTINS LUZ· OAB SP 327276· CPF 369.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE DOS SANTOS NUBIATOCPF

Reu

LEMEFERTIL PRODUTOS AGRíCOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DA SILVA GAMA· OAB SP 440723· CPF 396.***.***-92

Autor:

EDWILSON GAMA· OAB SP 525436· CPF 256.***.***-14

Autor:

JOSE LUIZ PAIVA FAGUNDES JUNIOR· OAB MG 98092· CPF 026.***.***-93

Autor:

ANA LETICIA MARTINS LUZ· OAB SP 327276· CPF 369.***.***-80

Autor:

FERNANDA MORASSI DE CARVALHO· OAB SP 317107· CPF 368.***.***-09

Reu:

DIEGO DA SILVA GAMA· OAB SP 440723· CPF 396.***.***-92

Reu:

EDWILSON GAMA· OAB SP 525436· CPF 256.***.***-14

Reu:

JOSE LUIZ PAIVA FAGUNDES JUNIOR· OAB MG 98092· CPF 026.***.***-93

Reu:

ANA LETICIA MARTINS LUZ· OAB SP 327276· CPF 369.***.***-80

Reu:

FERNANDA MORASSI DE CARVALHO· OAB SP 317107· CPF 368.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Daiane dos Santos Nubiato - Apelado: Lemefertil Produtos Agrícolas Ltda - Vista à(s) parte(s) para apresentar(em) contraminuta. - Advs: Diego da Silva Gama (OAB: 440723/SP) - Edwilson Gama (OAB: 525436/SP) - Jose Luiz Paiva Fagundes Junior (OAB: 98092/MG) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 VISTA - VISTA Nº 1001117-75.2024.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo... (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ObrigaçõesMonitória

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE DOS SANTOS NUBIATOCPF

Reu

LEMEFERTIL PRODUTOS AGRíCOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DA SILVA GAMA· OAB SP 440723· CPF 396.***.***-92

Autor:

EDWILSON GAMA· OAB SP 525436· CPF 256.***.***-14

Autor:

JOSE LUIZ PAIVA FAGUNDES JUNIOR· OAB MG 98092· CPF 026.***.***-93

Autor:

ANA LETICIA MARTINS LUZ· OAB SP 327276· CPF 369.***.***-80

Autor:

FERNANDA MORASSI DE CARVALHO· OAB SP 317107· CPF 368.***.***-09

Reu:

DIEGO DA SILVA GAMA· OAB SP 440723· CPF 396.***.***-92

Reu:

EDWILSON GAMA· OAB SP 525436· CPF 256.***.***-14

Reu:

JOSE LUIZ PAIVA FAGUNDES JUNIOR· OAB MG 98092· CPF 026.***.***-93

Reu:

ANA LETICIA MARTINS LUZ· OAB SP 327276· CPF 369.***.***-80

Reu:

FERNANDA MORASSI DE CARVALHO· OAB SP 317107· CPF 368.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Daiane dos Santos Nubiato - Apelado: Lemefertil Produtos Agrícolas Ltda - Vista à(s) parte(s) para apresentar(em) contraminuta. - Advs: Diego da Silva Gama (OAB: 440723/SP) - Edwilson Gama (OAB: 525436/SP) - Jose Luiz Paiva Fagundes Junior (OAB: 98092/MG) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 VISTA - VISTA Nº 1001117-75.2024.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo... (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/06/2006

Distribuição

16/06/2006

Valor

R$ 216.625,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIASCNPJ

Reu

SILVANA DE SOUSA REZENDECPF

PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

Advogados

Autor:

DIVINO TERENÇO XAVIER· OAB GO 5563· CPF 013.***.***-53

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE QUEIROZ· OAB GO 9469· CPF 160.***.***-91

Autor:

LUDMILLA AUREA DAHER MOREIRA· CPF 952.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2021)

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