LEMES & FREIRE IMOVEIS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 432.749,43

Autor

FREIRE IMOVEIS LTDACNPJ

FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

MARIA MEDIANEIRA DOS SANTOS PEREIRACPF

MARIA HORIZONTONIA DOS SANTOS PEREIRACPF

DAVI TEIXEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FREIRE DE FREIRE· OAB RS 029272· CPF 593.***.***-72

Autor:

MAURO GLASHESTER· OAB RS 025637· CPF 455.***.***-91

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CRISTINE DAL MAGRO MONTEIRO· CPF 785.***.***-15

Reu:

JACQUES VIANNA XAVIER· OAB RS 036145· CPF 599.***.***-15

Reu:

MARCOS LONGARAY· OAB RS 058458· CPF 961.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 432.749,43

Autor

DAVI TEIXEIRA PEREIRACPF

MARIA HORIZONTONIA DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

MARIA MEDIANEIRA DOS SANTOS PEREIRACPF

FREIRE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES VIANNA XAVIER· OAB RS 036145· CPF 599.***.***-15

Autor:

MARCOS LONGARAY· OAB RS 058458· CPF 961.***.***-53

Autor:

CASSIANO CORDEIRO ALVES· OAB RS 060604· CPF 994.***.***-20

Reu:

ANDRE FREIRE DE FREIRE· OAB RS 029272· CPF 593.***.***-72

Reu:

MAURO GLASHESTER· OAB RS 025637· CPF 455.***.***-91

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC (26/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 26.851,17

Autor

RODRIGO DE ALENCAR PALHANOCPF

GRAZIELY AZEVEDO DA SILVACPF

Reu

ADRIANO FREIRE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENO PORTO CESAR BERTOSI· OAB CE 18902· CPF 970.***.***-72

Reu:

DIEGO IVAN DA COSTA· OAB CE 26763· CPF 000.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 26.851,17

Autor

RODRIGO DE ALENCAR PALHANOCPF

GRAZIELY AZEVEDO DA SILVACPF

Reu

ADRIANO FREIRE IMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 15.850,00

Autor

RAUL JOSE CAVALCANTE VIEIRACPF

Reu

ADRIANO FREIRE IMOVEIS LTDACNPJ

ADRINO FREIRE IMOVEIS LTDA

ADRIANO FREIRE IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

RONALDO PEREIRA DE ANDRADE· OAB CE 14427· CPF 769.***.***-00

Reu:

DIEGO IVAN DA COSTA· OAB CE 26763· CPF 000.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 35.500,00

Último movimento: Publicado Intimação em 20/08/2025. Documento: 167466177 (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 35.500,00

Autor

RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

FRANCISCO INACIO DE AGUIAR NETOCPF

VALDILENE MOITA CAVALCANTE AGUIARCPF

ADRIANO FREIRE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ATHIRSON FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 52512· CPF 076.***.***-67

Reu:

DIEGO IVAN DA COSTA· OAB CE 26763· CPF 000.***.***-93

Último movimento: Conclusos para despacho (07/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ATHIRSON FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

FRANCISCO INACIO DE AGUIAR NETOCPF

Advogados

Autor:

ATHIRSON FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 52512· CPF 076.***.***-67

Reu:

DIEGO IVAN DA COSTA· OAB CE 26763· CPF 000.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000704-29.2024.8.06.0017. Autora: RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES Parte Ré: FRANCISCO INACIO DE AGUIAR NETO e outros (2) Valor da Causa: R$ 35.500,00 Processo Dependente: [] DECISÃO Intimação - Fórum das Turmas Recursais Dollor Barreira 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Parte Vistos em Inspeção interna, nos termos do art. 70 do Código... (16/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ATHIRSON FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

FRANCISCO INACIO DE AGUIAR NETOCPF

Advogados

Autor:

ATHIRSON FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 52512· CPF 076.***.***-67

Reu:

DIEGO IVAN DA COSTA· OAB CE 26763· CPF 000.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000704-29.2024.8.06.0017. Autora: RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES Parte Ré: FRANCISCO INACIO DE AGUIAR NETO e outros (2) Valor da Causa: R$ 35.500,00 Processo Dependente: [] DECISÃO Intimação - Fórum das Turmas Recursais Dollor Barreira 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Parte Vistos em Inspeção interna, nos termos do art. 70 do Código... (16/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 17.833,92

Autor

ADRIANO FREIRE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

GERARDO XIMENES DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 30/09/2025. Documento: 175562489 (30/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 17.833,92

Autor

ADRIANO FREIRE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

GERARDO XIMENES DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

Reu:

JOSE MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO· OAB CE 39788· CPF 659.***.***-34

Último movimento: INCONSISTENTE (18/10/2024)

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