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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 514.123,52

Autor

JOSE LUIZ DA SILVACPF

RERIVâNIA SOARES DA SILVACPF

Reu

MUNICíPIO DE RIO BRILHANTECNPJ

MACHADO LEMES & CIA LTDA EPP - ML TRANSPORTES OU SAO PEDRO TRANSPORTES E LOCACAOCNPJ

MARIA ODETE ALCE DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

FABIO SAMPAIO DE MIRANDA· OAB MS 14600· CPF 705.***.***-34

Autor:

MILTON APARECIDO OLSEN MESSA· OAB MS 13485· CPF 582.***.***-49

Reu:

EDIVALDO CUSTÓDIO PERAZOLLO NANTES· OAB MS 4751· CPF 164.***.***-91

Reu:

MANOEL LACERDA LIMA· OAB MS 4142· CPF 104.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

ARLETE BARBOSA DE PAIVA· OAB MS 7524· CPF 695.***.***-72

GLÓRIA DE FÁTIMA FERNANDES GALBIATI· OAB MS 21983· CPF 014.***.***-65

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MACHADO LEMES & CIA LTDA EPP - ML TRANSPORTES OU SAO PEDRO TRANSPORTES E LOCACAOCNPJ

Reu

JOSE LUIZ DA SILVACPF

RERIVâNIA SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MILTON APARECIDO OLSEN MESSA· OAB MS 13485· CPF 582.***.***-49

Reu:

FABIO SAMPAIO DE MIRANDA· OAB MS 14600· CPF 705.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (14/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MACHADO LEMES & CIA LTDA EPP - ML TRANSPORTES OU SAO PEDRO TRANSPORTES E LOCACAOCNPJ

Reu

JOSE LUIZ DA SILVACPF

RERIVâNIA SOARES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MACHADO LEMES & CIA LTDA EPP - ML TRANSPORTES OU SAO PEDRO TRANSPORTES E LOCACAOCNPJ

Reu

JOSE LUIZ DA SILVACPF

RERIVâNIA SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDIVALDO CUSTÓDIO PERAZOLLO NANTES· OAB MS 4751· CPF 164.***.***-91

Autor:

MANOEL LACERDA LIMA· OAB MS 4142· CPF 104.***.***-34

Reu:

FABIO SAMPAIO DE MIRANDA· OAB MS 14600· CPF 705.***.***-34

Reu:

MILTON APARECIDO OLSEN MESSA· OAB MS 13485· CPF 582.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ODETE ALCE DE CASTROCPF

Reu

MUNICíPIO DE RIO BRILHANTECNPJ

MACHADO LEMES & CIA LTDA EPP - ML TRANSPORTES OU SAO PEDRO TRANSPORTES E LOCACAOCNPJ

JOSE LUIZ DA SILVACPF

RERIVâNIA SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ARLETE BARBOSA DE PAIVA· OAB MS 7524· CPF 695.***.***-72

Reu:

EDIVALDO CUSTÓDIO PERAZOLLO NANTES· OAB MS 4751· CPF 164.***.***-91

Reu:

MANOEL LACERDA LIMA· OAB MS 4142

Reu:

FABIO SAMPAIO DE MIRANDA· OAB MS 14600· CPF 705.***.***-34

Reu:

MILTON APARECIDO OLSEN MESSA· OAB MS 13485· CPF 582.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 514.123,52

Autor

JOSE LUIZ DA SILVACPF

MARIA ODETE ALCE DE CASTROCPF

RERIVâNIA SOARES DA SILVACPF

MACHADO LEMES & CIA LTDA EPP - ML TRANSPORTES OU SAO PEDRO TRANSPORTES E LOCACAOCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE RIO BRILHANTECNPJ

MACHADO LEMES & CIA LTDA EPP - ML TRANSPORTES OU SAO PEDRO TRANSPORTES E LOCACAOCNPJ

JOSE LUIZ DA SILVACPF

RERIVâNIA SOARES DA SILVACPF

MARIA ODETE ALCE DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

FABIO SAMPAIO DE MIRANDA· OAB MS 14600· CPF 705.***.***-34

Autor:

MILTON APARECIDO OLSEN MESSA· OAB MS 13485· CPF 582.***.***-49

Autor:

EDIVALDO CUSTÓDIO PERAZOLLO NANTES· OAB MS 4751· CPF 164.***.***-91

Autor:

MANOEL LACERDA LIMA· OAB MS 4142· CPF 104.***.***-34

Autor:

MANOEL LACERDA LIMA· OAB MS 4142

Reu:

ARLETE BARBOSA DE PAIVA· OAB MS 7524· CPF 695.***.***-72

Reu:

EDIVALDO CUSTÓDIO PERAZOLLO NANTES· OAB MS 4751· CPF 164.***.***-91

Reu:

MANOEL LACERDA LIMA· OAB MS 4142· CPF 104.***.***-34

Reu:

MANOEL LACERDA LIMA· OAB MS 4142

Reu:

FABIO SAMPAIO DE MIRANDA· OAB MS 14600· CPF 705.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (24/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (12/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/1991

Distribuição

04/09/1991

Valor

R$ 7.924.153,10

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

SOARES & CIA LTDACNPJ

PAULO DE TARSO SANTOS SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (03/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 7.924.153,10

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

SOARES & CIA LTDACNPJ

PAULO DE TARSO SANTOS SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

Reu

SOARES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A Ré(u): SOARES & CIA LTDA e outros DESPACHO Desarquivem-se os autos. Intimação - Processo n° 0000022-21.1991.8.10.0034 Autor(a): BANCO DO NORDESTE Advogado do(a) Intime-se a parte interessada e aguarde-se o prazo de 15 dias para ela tome as providências que entenda cabível. Superado o prazo retromencionado, sem manifestação ou com atingimento da finalidade da parte interessada, reto... (19/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/09/1991

Distribuição

26/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

Reu

SOARES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Último movimento: Definitivo (14/05/2026)

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