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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 1.752,40

Autor

MUNICIPIO DE ITUPORANGA/SCCNPJ

Reu

LEO CESAR MULLER IICPF

LEMON PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL CORREIA DE QUEIROZ NETO· OAB SC 066056· CPF 054.***.***-18

Autor:

HUGO TEIXEIRA DA SILVA· OAB SC 017014· CPF 020.***.***-95

Autor:

LETICIA GOEDERT OLIVEIRA· OAB SC 025543· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 5.514,05

Autor

MUNICIPIO DE ITUPORANGA/SCCNPJ

Reu

LEMON PARTICIPACOES LTDACNPJ

LEO CESAR MULLER IICPF

Advogados

Autor:

HUGO TEIXEIRA DA SILVA· OAB SC 017014· CPF 020.***.***-95

Autor:

LETICIA GOEDERT OLIVEIRA· OAB SC 025543· CPF 008.***.***-70

Autor:

MANOEL CORREIA DE QUEIROZ NETO· OAB SC 066056· CPF 054.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2026 Prazo do edital: 24/06/2026 Prazo de citação/intimação: 01/07/2026 (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPITAL CONCRETO LTDA

Reu

LEMAN CONSTRUCAO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALVES DE ASSIS BROTAS· OAB DF 69984· CPF 700.***.***-19

Autor:

MAX VANUTH DE MACEDO MAIA· OAB DF 58644· CPF 024.***.***-55

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 202.954,04

Último movimento: Intimação Efetivada (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEMAN CONSTRUCAO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE WERNECK VERCILLO PIMENTELCPF

LUIZA HELENA WERNECK VERCILLOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME· CPF 704.***.***-91

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· CPF 707.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (16/08/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 1.430.000,00

Autor

LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

LEMAN CONSTRUCAO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUZANI DA SILVA DE ALMEIDA· OAB GO 64831

Reu:

SUZANI DA SILVA DE ALMEIDA· OAB GO 64831

Outros

CARLOS AUGUSTO SARDINHA TAVARES JUNIOR· OAB GO 31700· CPF 972.***.***-15

LEANDRO ANTÔNIO FERREIRA VITURINO· OAB GO 21853· CPF 781.***.***-68

Último movimento: Juntada -> Petição (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SM GASES E EQUIPAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LEMAN CONSTRUCAO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RILLER RIBEIRO DE CARVALHO QUIROZ· OAB GO 44029

Reu:

ALEX FAGUNDES DO AMARAL· OAB GO 50550

Outros

VALDENOR TEOTONIO DA SILVA· OAB GO 43162· CPF 312.***.***-49

Último movimento: Processo Arquivado (23/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 5.952,51

Autor

TUBOMAX PRE-MOLDADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

LEMAN CONSTRUCAO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CECÍLIA MOREIRA FONSECA· OAB GO 20963

Último movimento: Autos Conclusos (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 21.701,07

Autor

PAFISA PRE-MOLDADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

LEMAN CONSTRUCAO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

CECÍLIA MOREIRA FONSECA· OAB GO 20963

Último movimento: Certidão Expedida (01/10/2025)

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