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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MATHEUS MOTA FARIASCPF

LUAN HENRIQUE SILVA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

EDICLEUMA MOTA DA SILVA· OAB AP 3650· CPF 659.***.***-91

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (24/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MATHEUS MOTA FARIASCPF

LUAN HENRIQUE SILVA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

EDICLEUMA MOTA DA SILVA· OAB AP 3650· CPF 659.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MATHEUS MOTA FARIASCPF

LUAN HENRIQUE SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EDICLEUMA MOTA DA SILVA

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LUAN HENRIQUE SILVA FERREIRA

MATHEUS MOTA FARIAS

Advogados

Autor:

EDICLEUMA MOTA DA SILVA· OAB AP 3650· CPF 659.***.***-91

Reu:

EDICLEUMA MOTA DA SILVA· OAB AP 3650· CPF 659.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0014229-64.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MATHEUS MOTA FARIAS, LUAN HENRIQUE SILVA FERREIRA DECISÃO LUAN HENRIQUE SILVA FERREIRA e MATHEUS MOTA FARIAS foram condenados, em primeira instância, ao cumprimento de pena em regime semiaberto. Garantiu-se aos réus o direito de recorrer em liberdade. As defesas interpuseram recurso de apelação, os quais não foram providos (id. 27932179) Trânsito em julgado e... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LUAN HENRIQUE SILVA FERREIRA

MATHEUS MOTA FARIAS

Advogados

Autor:

EDICLEUMA MOTA DA SILVA· OAB AP 3650· CPF 659.***.***-91

Reu:

EDICLEUMA MOTA DA SILVA· OAB AP 3650· CPF 659.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2009

Distribuição

17/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JESIVALDO DA SILVA VENTURA

Advogados

Reu:

RAFAEL SAMPAIO SILVA· OAB BA 56918· CPF 014.***.***-01

Último movimento: Expedição de intimação. (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY DIOMIDIO PIRES VIEIRACPF

ELIZANDRO SANTANA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIO DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 16358· CPF 396.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANDRO SANTANA SILVACPF

Reu

ELIZANDRO SANTANA SILVACPF

WESLEY DIOMIDIO PIRES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 16358· CPF 396.***.***-15

Reu:

MARCIO DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 16358· CPF 396.***.***-15

Último movimento: Documento (30/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANDRO SANTANA SILVACPF

Reu

ELIZANDRO SANTANA SILVACPF

WESLEY DIOMIDIO PIRES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 16358· CPF 396.***.***-15

Reu:

MARCIO DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 16358· CPF 396.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELIZANDRO SANTANA SILVA

ELIZANDRO SANTANA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCY ROSA DA SILVA· OAB MT 2613· CPF 140.***.***-72

Reu:

MARCIO DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 16358· CPF 396.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Furto QualificadoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ELIZANDRO SANTANA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCIO DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 16358· CPF 396.***.***-15

Último movimento: Documento (24/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VINICIUS DA SILVA ALVESCPF

FERNANDO PEREIRA LIMACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

IDEMAR JOSE DE SOUZA

ADRIANA DE OLIVEIRA GOMES

GILMAR JUVENIL ROSA SCHIRRMANNCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

REGIANO RODRIGUESCPF

ADENI PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO LENOAR MARTINS· OAB MT 7975· CPF 223.***.***-04

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (03/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAISCPF

Outros

MATHIS HALEY PUERARI PEDRA· OAB MT 22764· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAIS em 20/05/2026 23:59 - expediente de n° 48874584 (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 12.667,50

Autor

CARLOS EDUARDO DE SOUZA LEITECPF

SERGIO MOREIRA LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA KILPPE VIEGAS DA SILVA· OAB RS 115249· CPF 028.***.***-43

Reu:

MATUSALÉM FELIPE MORALES· OAB RS 047785· CPF 383.***.***-04

Outros

IONARA LEMOS DE SIQUEIRA· OAB RS 065159

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MARIA IZABEL DA CONCEICAOCPF

Reu

CRISPINIANO DE SANTANACPF

SIMONE DA CONCEICAO SANTOSCPF

CRISPINIANO DE SANTANA

Advogados

Autor:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 24068· CPF 630.***.***-49

Reu:

FREDERICO FARIAS CERQUEIRA· OAB BA 33188· CPF 027.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA IZABEL DA CONCEICAO em 18/04/2024 23:59. (27/09/2025)

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