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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 3.447,62

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MACNPJ

Reu

LEMOS & SAMPAIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2007

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 5.200,00

Autor

JOAQUIM JOSE DE CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS

Advogados

Autor:

MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 20630· CPF 990.***.***-68

Reu:

NAYANA SAMPAIO LEMOS· OAB BA 16933· CPF 906.***.***-15

Reu:

JONATHAS ALVES MESQUITA· OAB BA 76766· CPF 047.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PINDAI

Advogados

Autor:

ALVARO TEIXEIRA COTRIM· OAB BA 8848· CPF 360.***.***-72

Autor:

NAYANA SAMPAIO LEMOS· OAB BA 16933· CPF 906.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS NOGUEIRA· OAB BA 7531· CPF 135.***.***-15

Reu:

JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 52229· CPF 045.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Municipio De Pindai Advogado: Jose Carlos Nogueira (OAB:BA7531) Advogado: Joao Henrique Santos Ribeiro Da Silva (OAB:BA52229) Embargante: Antonio Rodrigues Gomes Advogado: Alvaro Teixeira Cotrim (OAB:BA8848) Advogado: Nayana Sampaio Lemo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0000120-45.2011.8.05.0195... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 937,00

Autor

VENICIUS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO DIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 30911· CPF 024.***.***-25

Autor:

MARIA CAROLINA FERREIRA FROES· OAB BA 54415· CPF 059.***.***-26

Autor:

NAYANA SAMPAIO LEMOS· OAB BA 16933· CPF 906.***.***-15

Autor:

MATEUS CAIRES SANTOS· OAB BA 70540· CPF 058.***.***-33

Autor:

ANA LUISA ROCHA BARBOSA· OAB BA 42282· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Venicius Rodrigues Dos Santos Advogado: Diego Dias De Oliveira (OAB:BA30911) Advogado: Maria Carolina Ferreira Froes (OAB:BA54415) Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Advogado: Vitor Santos Fiel (OAB:BA80050) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Flores, S/N, ao... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2006

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 3.434,32

Autor

ROCHAEL VIEIRA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS

Advogados

Autor:

MANOEL JOSE FILHO· OAB BA 10414· CPF 050.***.***-68

Autor:

ANA CLAUDIA SAMPAIO BRITTO· OAB BA 10598· CPF 314.***.***-49

Reu:

NAYANA SAMPAIO LEMOS· OAB BA 16933· CPF 906.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL JOSE FILHO em 03/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 29.286,19

Autor

SUED SAMPAIOCPF

Reu

MARIO LUIZ DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NAYANA SAMPAIO LEMOS· OAB BA 16933· CPF 906.***.***-15

Autor:

AMANDA MATOS OLIVEIRA· OAB BA 49635· CPF 040.***.***-41

Reu:

EDELSON SILVA MOREIRA· OAB BA 62528· CPF 031.***.***-43

Reu:

ELIELI NUNES RODRIGUES· OAB BA 59755· CPF 069.***.***-82

Reu:

DAVID CARDOSO ANDRADE JUNIOR· OAB BA 55683· CPF 042.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO LUIZ DE CARVALHO em 27/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2002

Distribuição

01/08/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Reu:

NAYANA SAMPAIO LEMOS· OAB BA 16933· CPF 906.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

LAZARO TORRES MENDES· OAB BA 35844· CPF 010.***.***-50

Reu:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Plano de SaúdeOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO MOTA

Reu

ASPOJER ASSOCIACAO DE POLICIAIS DE JEQUIE E REGIAOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE· OAB BA 32167· CPF 008.***.***-26

Autor:

NAYANA SAMPAIO LEMOS· OAB BA 16933· CPF 906.***.***-15

Autor:

HELOISA MATOS BASTOS OLIVEIRA· OAB BA 81710· CPF 018.***.***-08

Reu:

VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE· OAB BA 32167· CPF 008.***.***-26

Reu:

NAYANA SAMPAIO LEMOS· OAB BA 16933· CPF 906.***.***-15

Reu:

HELOISA MATOS BASTOS OLIVEIRA· OAB BA 81710· CPF 018.***.***-08

Último movimento: Publicação (27/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/09/2007

Distribuição

21/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

LUCIANO RIBEIRO ROCHACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA SAYURI SHIGEKIYO MIRANDA SILVA· OAB BA 23879· CPF 082.***.***-96

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Reu:

NAYANA SAMPAIO LEMOS· CPF 906.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal (20/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO RIBEIRO ROCHA

Reu

LUCIANO RIBEIRO ROCHA

Advogados

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 26125· CPF 286.***.***-06

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Reu:

NAYANA SAMPAIO LEMOS· OAB BA 16933· CPF 906.***.***-15

Reu:

CLAUDIA SAYURI SHIGEKIYO MIRANDA SILVA· OAB BA 23879· CPF 082.***.***-96

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 26125· CPF 286.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2007

Distribuição

21/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO RIBEIRO ROCHA

Reu

LUCIANO RIBEIRO ROCHA

Advogados

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 26125· CPF 286.***.***-06

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Reu:

NAYANA SAMPAIO LEMOS· OAB BA 16933· CPF 906.***.***-15

Reu:

CLAUDIA SAYURI SHIGEKIYO MIRANDA SILVA· OAB BA 23879· CPF 082.***.***-96

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 26125· CPF 286.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001702-42.2007.4.01.3307. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001702-42.2007.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUCIANO RIBEIRO ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - DF32898-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígr... (10/04/2026)

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