Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/12/2004

Distribuição

23/12/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO NELSON CALAZANS DE MOURACPF

LINDOSO E ARAUJO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

RECIACO RN - RECICLAGEM DE ACO LTDACNPJ

CORNER ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MICHELE MARSAN

MICHELE MARSANCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO FLAVIO DE AZEVEDO LIMA· OAB PE 9220· CPF 325.***.***-00

Autor:

LUCIANO DE SOUZA LEÃO· OAB PE 18990· CPF 019.***.***-23

Autor:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Reu:

LINDALVO DE MOURA E SILVA NETO· OAB PE 61219· CPF 067.***.***-50

Reu:

KILIANE HENRIQUES DE MIRANDA· OAB PE 21427· CPF 037.***.***-84

Reu:

CARLOS ALBERTO BARBOSA DE CASTRO CARVALHO MEDEIROS· OAB PE 16403· CPF 619.***.***-49

Reu:

ADONIAS DOS SANTOS COSTA· OAB PE 9981· CPF 375.***.***-63

Reu:

ANDRE RENATO DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO NEGROMONTE· CPF 066.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 61.363,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0821468-31.2021.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 24-03-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No... (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 61.363,44

Autor

MARIA ELIANE DUARTE JALESCPF

Reu

NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA.CNPJ

MARCLEIDE FERREIRA DA CUNHACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAURIANO VASCO DA SILVEIRA· OAB RN 7892· CPF 050.***.***-03

Autor:

NIEDERLAND TAVARES LEMOS· OAB RN 18965· CPF 967.***.***-53

Reu:

CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE· OAB PR 17523· CPF 695.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 61.363,44

Autor

MARIA ELIANE DUARTE JALESCPF

Reu

MARCLEIDE FERREIRA DA CUNHACPF

MARGLEIDE DO GAS

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA

NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIANE DUARTE JALESCPF

Reu

BANCO SANTANDER

MARCLEIDE FERREIRA DA CUNHACPF

NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA.

Advogados

Autor:

NIEDERLAND TAVARES LEMOS· OAB RN 18965· CPF 967.***.***-53

Autor:

LAURIANO VASCO DA SILVEIRA· OAB RN 7892· CPF 050.***.***-03

Autor:

CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE· OAB PR 17523· CPF 695.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

NIEDERLAND TAVARES LEMOS· OAB RN 18965· CPF 967.***.***-53

Reu:

LAURIANO VASCO DA SILVEIRA· OAB RN 7892· CPF 050.***.***-03

Reu:

CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE· OAB PR 17523· CPF 695.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA. e outros (2) CERTIDÃO CERTIFICO que consta nos autos CERTIDÃO de Trânsito e Termo de Baixa expedida pelo Superior Tribunal de Justiça no ID 187265764à página 19, com data de trânsito em julgado no dia 19.05.2026. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 20 de maio de 2026. CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIANE DUARTE JALESCPF

Reu

BANCO SANTANDER

MARCLEIDE FERREIRA DA CUNHACPF

NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA.

Advogados

Autor:

NIEDERLAND TAVARES LEMOS· OAB RN 18965· CPF 967.***.***-53

Autor:

LAURIANO VASCO DA SILVEIRA· OAB RN 7892· CPF 050.***.***-03

Autor:

CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE· OAB PR 17523· CPF 695.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

NIEDERLAND TAVARES LEMOS· OAB RN 18965· CPF 967.***.***-53

Reu:

LAURIANO VASCO DA SILVEIRA· OAB RN 7892· CPF 050.***.***-03

Reu:

CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE· OAB PR 17523· CPF 695.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 56.789,19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 56.789,19

Autor

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

GERALDA ALMEIDA DE SALESCPF

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB RN 951· CPF 911.***.***-97

Reu:

NIEDERLAND TAVARES LEMOS· OAB RN 18965· CPF 967.***.***-53

Reu:

LAURIANO VASCO DA SILVEIRA· OAB RN 7892· CPF 050.***.***-03

Último movimento: Recebidos os autos (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURIANO VASCO DA SILVEIRACPF

Reu

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

NIEDERLAND TAVARES LEMOS· OAB RN 18965· CPF 967.***.***-53

Autor:

LAURIANO VASCO DA SILVEIRA· OAB RN 7892· CPF 050.***.***-03

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB RN 951· CPF 911.***.***-97

Reu:

NIEDERLAND TAVARES LEMOS· OAB RN 18965· CPF 967.***.***-53

Reu:

LAURIANO VASCO DA SILVEIRA· OAB RN 7892· CPF 050.***.***-03

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB RN 951· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURIANO VASCO DA SILVEIRACPF

Reu

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

NIEDERLAND TAVARES LEMOS· OAB RN 18965· CPF 967.***.***-53

Autor:

LAURIANO VASCO DA SILVEIRA· OAB RN 7892· CPF 050.***.***-03

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB RN 951· CPF 911.***.***-97

Reu:

NIEDERLAND TAVARES LEMOS· OAB RN 18965· CPF 967.***.***-53

Reu:

LAURIANO VASCO DA SILVEIRA· OAB RN 7892· CPF 050.***.***-03

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB RN 951· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: GERALDA ALMEIDA DE SALES Advogado: Advogados do(a) AUTOR: LAURIANO VASCO DA SILVEIRA - RN0007892A, NIEDERLAND TAVARES LEMOS - RN18965 Parte Ré: REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A Advogado: Advogado do(a) REU: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO - RN951 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconD... (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 14.000,00

Autor

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO ALDEMIR FERNANDES LEMOSCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· CPF 732.***.***-49

Reu:

NIEDERLAND TAVARES LEMOS· OAB RN 18965· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO ALDEMIR FERNANDES LEMOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 13.648,98

Autor

ROSEMARY PALACIO DA COSTACPF

Reu

COLEGIO EXECUTIVO

COLEGIO EXECUTIVO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FABIANA LIMA· OAB RN 17182· CPF 012.***.***-17

Autor:

NIEDERLAND TAVARES LEMOS· OAB RN 18965· CPF 967.***.***-53

Reu:

SAMANTA VILAR DE OLIVEIRA· OAB RN 10533· CPF 061.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA ANDREA DE OLIVEIRA

Reu

SAMANTA VILAR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA FABIANA LIMA· OAB RN 17182· CPF 012.***.***-17

Autor:

BARBARA ANDREA DE OLIVEIRA· OAB DF 76541· CPF 340.***.***-66

Autor:

NIEDERLAND TAVARES LEMOS· OAB RN 18965· CPF 967.***.***-53

Reu:

SAMANTA VILAR DE OLIVEIRA· OAB RN 10533· CPF 061.***.***-30

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GLEIDSON RANIELLE DE FREITAS VASCONCELOSCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

NIEDERLAND TAVARES LEMOS· OAB RN 18965· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

NIEDERLAND TAVARES LEMOSCPF

Advogados

Autor:

EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9158· CPF 021.***.***-60

Autor:

NIEDERLAND TAVARES LEMOS· OAB RN 18965· CPF 967.***.***-53

Autor:

RAYANE MICHELLE PAULINO DE LIMA· OAB RN 18299· CPF 073.***.***-00

Autor:

MARIA FABIANA LIMA· OAB RN 17182· CPF 012.***.***-17

Reu:

EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9158· CPF 021.***.***-60

Reu:

NIEDERLAND TAVARES LEMOS· OAB RN 18965· CPF 967.***.***-53

Reu:

RAYANE MICHELLE PAULINO DE LIMA· OAB RN 18299· CPF 073.***.***-00

Reu:

MARIA FABIANA LIMA· OAB RN 17182· CPF 012.***.***-17

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANINA MARINHO BEZERRA DE OLIVEIRA BRASILCPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

NIEDERLAND TAVARES LEMOS· OAB RN 18965· CPF 967.***.***-53

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

NIEDERLAND TAVARES LEMOS· OAB RN 18965· CPF 967.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 11.388,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURIANO VASCO DA SILVEIRACPF

Reu

SERGIO SCHULZE

Advogados

Autor:

LAURIANO VASCO DA SILVEIRA· OAB RN 7892· CPF 050.***.***-03

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB RN 1312· CPF 312.***.***-87

Autor:

NIEDERLAND TAVARES LEMOS· OAB RN 18965· CPF 967.***.***-53

Reu:

LAURIANO VASCO DA SILVEIRA· OAB RN 7892· CPF 050.***.***-03

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB RN 1312· CPF 312.***.***-87

Reu:

NIEDERLAND TAVARES LEMOS· OAB RN 18965· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 105.093,80

Autor

VALDIR BERNARDO BRITOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ANA BEATRIZ NEVES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIONIR BUENO· OAB SP 179445· CPF 002.***.***-26

Reu:

NIEDERLAND TAVARES LEMOS· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 105.093,80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANA BEATRIZ NEVES DE FREITASCPF

VALDIR BERNARDO BRITOCPF

Advogados

Reu:

NIEDERLAND TAVARES LEMOS· CPF 967.***.***-53

Reu:

CLAUDIONIR BUENO· OAB SP 179445· CPF 002.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal