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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicado Sentença em 22/04/2026. (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MARILZA LEMOS BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

BRUNO JOSE FERNANDES DA SILVA· CPF 004.***.***-92

Reu:

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA· OAB MT 15415· CPF 004.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (23/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MARILZA LEMOS BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

OLAVIO JOSE DA SILVA· OAB MT 13991· CPF 173.***.***-91

Reu:

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA· OAB MT 15415· CPF 004.***.***-64

Reu:

BRUNO JOSE FERNANDES DA SILVA· CPF 004.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 110.279,99

Autor

EDUARDO LEMOS BITTENCOURTCPF

Reu

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA SCHULZE· OAB SC 037312· CPF 058.***.***-19

Autor:

WALDIR TEIXEIRA DE LARA· OAB SC 007541· CPF 741.***.***-53

Reu:

MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD· CPF 917.***.***-00

Reu:

ROBERTA KOPITTKE VALDEZ· OAB RS 081363· CPF 018.***.***-08

Outros

DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 053956

VINICIUS LUDWIG VALDEZ· OAB RS 031203· CPF 564.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

Reu

EDUARDO LEMOS BITTENCOURTCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (05/12/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/09/2020

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 110.279,99

Autor

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

GIACOMINI E VALDEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

EDUARDO LEMOS BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

DANI LEONARDO GIACOMINI· CPF 480.***.***-87

Autor:

ROBERTA KOPITTKE VALDEZ· OAB RS 081363· CPF 018.***.***-08

Autor:

VINICIUS LUDWIG VALDEZ· OAB RS 031203· CPF 564.***.***-10

Reu:

SILVIA SCHULZE· OAB SC 037312· CPF 058.***.***-19

Reu:

WALDIR TEIXEIRA DE LARA· OAB SC 007541· CPF 741.***.***-53

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (05/09/2023)

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