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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

17/12/2008

Valor

R$ 106.730,00

Autor

LEMOS E NEIVA LTDACNPJ

Reu

O ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

ELIO RICARDO MIRANDA AZEVEDO· OAB BA 15255· CPF 913.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LEMOS E NEIVA LTDA em 07/08/2025 23:59. (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 178.037,39

Autor

NEILA NARA NEIVACPF

NEILA NARA NEIVA

Reu

SENGEN COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

SENGEN SERVICOS E MANUTENCOES LTDA

Advogados

Autor:

PAULO MOREIRA· OAB ES 19196· CPF 558.***.***-00

Autor:

LUCAS CUNHA MENDONCA· OAB ES 18183· CPF 839.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DE AGUIAR MACHADO· OAB ES 19116· CPF 118.***.***-83

Reu:

RODRIGO DA CUNHA NEVES· OAB ES 10508· CPF 076.***.***-26

Reu:

JOAO CARLOS BREGONCI· CPF 710.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALINE RESENDE NEIVA LIMACPF

Reu

ESPOLIO MARLENE MARIA RESENDE NEIVA E ESPOLIO EVALDO SILVA NEIVA CPF: 020.494.141-53CPF

Advogados

Autor:

JACKELINE NUNES MOREIRA SANTOS· OAB GO 50901

Outros

WENDERSON ALVES DE SOUZA· OAB GO 30231

Último movimento: Autos Conclusos (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2026)

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