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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 623.642,30

Autor

AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CNPJ

Reu

NAVARRO E SOUSA COMERCIO VAREJISTA / OLIVEIRA E LEMOS LTDACNPJ

PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUSACPF

DEBORA NAVARRO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

JANAINA CAVALCANTI· OAB RR 1031· CPF 632.***.***-53

Outros

JULIANA MOTTER ARAUJO· OAB PR 25693

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. (19/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 103.109,80

Autor

OLIVEIRA LEMOS - COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

BANCO ECONOMICO SA PASUPERBOX

Advogados

Autor:

KARINNE DIAS OLIVEIRA· OAB BA 37214· CPF 842.***.***-91

Autor:

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO· OAB BA 17046· CPF 671.***.***-34

Autor:

ISABELA GOMES MOURA DOS SANTOS· OAB BA 62677· CPF 066.***.***-28

Autor:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Oliveira Lemos - Comercio E Representacoes E Importacao De Alimentos Ltda Advogado: Karinne Dias Oliveira (OAB:BA37214) Advogado: Silvio De Sousa Pinheiro (OAB:BA17046) Advogado: Isabela Gomes Moura Dos Santos (OAB:BA62677) Advogado: Bruno Tommasi Costa Caribe (OAB:BA18464) Embargado: Municipio De Salvador Embargado: Banco Economico Sa Pasuperbox Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBL... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

PescaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OLIVEIRA LEMOS - COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GILDASIO RODRIGUES ALVES· OAB BA 19797· CPF 549.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES· OAB BA 21977· CPF 823.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Oliveira Lemos - Comercio E Representacoes E Importacao De Alimentos Ltda Advogado: Gildasio Rodrigues Alves (OAB:BA19797) Advogado: Alexandre Fernandes De Melo Lopes (OAB:BA21977) Terceiro Interessado: Meio Ambiente Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO Processo n. 0000715-64.2016.8.05.0164 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/02/2000

Distribuição

29/02/2000

Valor

R$ 100,00

Autor

RIO'S ALIMENTOS CONGELADOS DA BAHIA LTDACNPJ

Reu

OLIVEIRA LEMOS - COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA· OAB BA 8998

Autor:

PATRICIA DE ABREU VEIGA· OAB BA 57269· CPF 018.***.***-69

Reu:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

Reu:

GILDASIO RODRIGUES ALVES· OAB BA 19797· CPF 549.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RIO'S ALIMENTOS CONGELADOS DA BAHIA LTDA em 08/05/2023 23:59. (04/05/2026)

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